Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 714 de 806

Processo nº 8001632-77.2023.8.05.0203

ID: 280202667
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PRADO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001632-77.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032734-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUZIANE SOUZA DA SILVA  Advogado(s): WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0000062-66.2019.8.05.0258

ID: 317031243
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000062-66.2019.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: WBIRATAN JERON… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040523-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: HEITOR BARBOSA DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): DANILO DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 8000349-34.2023.8.05.0101

ID: 282890509
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IGAPORà Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000349-34.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORà AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIANO DOS SAN… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035328-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): JOARI WAGNER MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032811-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: FABIO LUIS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s):   IMPETRADO: JUIZ DE DI… Ver mais

Processo nº 0002657-80.2018.8.05.0223

ID: 295799605
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002657-80.2018.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002657-80.2018.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0002657-80.2018.8.05.0223

ID: 295799661
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002657-80.2018.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais
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