Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 715 de 782

Processo nº 0000026-61.2019.8.05.0181

ID: 281897654
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000026-61.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIO ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 8000635-19.2025.8.05.0270

ID: 294681082
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE UTINGA CARTÓRIO CRIMINAL Fórum Juiz Augusto César Silva Britto - Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n, Centro, Utinga, CEP: 46.810-000 Tel: 75-3337-1012/1014 | e-mail: utingavcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8000635-19.2025.8.05.0270   VARA… Ver mais

Processo nº 8000779-68.2025.8.05.0245

ID: 323880073
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé/BA Processo Número: 8000779-68.2025.8.05.0245   ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA   Aos 11 de julho de 2025, às 11h, nesta cidade de Sento Sé, Bahia, na sala de audiências da Vara Criminal, onde prese… Ver mais

Processo nº 8000143-43.2025.8.05.0103

ID: 315804805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000143-43.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus n.º 8037834-12.2025.8.05.0000 - Comarca de Porto Seguro/BA Impetrante: Procuradoria-Geral Federal Paciente: Welington Ribeiro de Oliveira Procuradora Federal: Dra. Alessa Pagan Veiga Procurad… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003826-78.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: HIAN MATEUS FELIX DA SI… Ver mais

Processo nº 8000605-73.2025.8.05.0111

ID: 294046889
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000605-73.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REQUERIDO: JAÊNIO CORREIA LINO Advoga… Ver mais

Processo nº 0513652-48.2019.8.05.0001

ID: 328456890
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0513652-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000485-30.2016.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AU… Ver mais

Processo nº 8019155-29.2023.8.05.0001

ID: 327230712
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019155-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou