Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 715 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281897654
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000026-61.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000026-61.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIO ALMEIDA …
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Processo nº 8000635-19.2025.8.05.0270
ID: 294681082
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UTINGA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000635-19.2025.8.05.0270
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE UTINGA CARTÓRIO CRIMINAL Fórum Juiz Augusto César Silva Britto - Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n, Centro, Utinga, CEP: 46.810-000 Tel: 75-3337-1012/1014 | e-mail: utingavcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8000635-19.2025.8.05.0270 VARA…
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Processo nº 8000779-68.2025.8.05.0245
ID: 323880073
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000779-68.2025.8.05.0245
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé/BA Processo Número: 8000779-68.2025.8.05.0245 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 11 de julho de 2025, às 11h, nesta cidade de Sento Sé, Bahia, na sala de audiências da Vara Criminal, onde prese…
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Processo nº 8000143-43.2025.8.05.0103
ID: 315804805
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000143-43.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000143-43.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)…
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Procuradoria-Geral Federal e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro - Ba
ID: 324304453
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037834-12.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8037834-12.2025.8.05.0000 - Comarca de Porto Seguro/BA Impetrante: Procuradoria-Geral Federal Paciente: Welington Ribeiro de Oliveira Procuradora Federal: Dra. Alessa Pagan Veiga Procurad…
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Processo nº 8003826-78.2024.8.05.0150
ID: 322489857
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8003826-78.2024.8.05.0150
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003826-78.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: HIAN MATEUS FELIX DA SI…
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Processo nº 8000605-73.2025.8.05.0111
ID: 294046889
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000605-73.2025.8.05.0111
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000605-73.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: JAÊNIO CORREIA LINO Advoga…
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Processo nº 0513652-48.2019.8.05.0001
ID: 328456890
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0513652-48.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0513652-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8000485-30.2016.8.05.0019
ID: 320198073
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000485-30.2016.8.05.0019
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000485-30.2016.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AU…
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Processo nº 8019155-29.2023.8.05.0001
ID: 327230712
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8019155-29.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019155-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):…
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