Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 715 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328467013
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039166-14.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039166-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ERLAN BRITO SANTOS e outros Advogado(s): EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOE…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Da Bahia x Milena Carla Belens Araujo Wagner e outros
ID: 331112724
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8049840-48.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8049840-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉ: MIL…
Ver mais
Processo nº 8000926-45.2024.8.05.0111
ID: 293866281
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000926-45.2024.8.05.0111
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000926-45.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISAIAS BARBOSA …
Ver mais
Processo nº 8001478-43.2025.8.05.0218
ID: 318745516
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001478-43.2025.8.05.0218
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001478-43.2025.8.05.0218 AUTORIDADE: 1ª DT ITABERABA FLAGRANTEADO: HERALDO SANTOS BORGES Advogado(s): REBECA LIMA NOVAES PIMENT…
Ver mais
Processo nº 8004194-23.2022.8.05.0000
ID: 313929809
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 8004194-23.2022.8.05.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004194-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA Advogado(s): GUSTAVO VIEIRA ALVES (OAB:BA29208-A) REQUERIDO: A COMPANHIA DE …
Ver mais
Andressa De Jesus Cruz e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itamaraju - Ba
ID: 330840481
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036837-29.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036837-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MILENA SPINASSE SCARPATI e outros (2) Advogado(s): MILENA SPINASSE SCARP…
Ver mais
Processo nº 8000535-90.2024.8.05.0208
ID: 322271804
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE REMANSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000535-90.2024.8.05.0208
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000535-90.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDEMAR FERREI…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Da Bahia x Jurandir Conceicao Dos Santos e outros
ID: 333515780
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502195-73.2019.8.05.0080
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 0502195-73.2019.8.05.0080 DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de pedidos formulados pelo Ministério Público objetivando, em apertada síntese, a decretação da prisão preventiva e produção antec…
Ver mais
Processo nº 8000570-52.2025.8.05.0099
ID: 309143149
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000570-52.2025.8.05.0099
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000570-52.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s): FLAGRANTEADO: MARCELO BONFA DOS SANTOS Advogado…
Ver mais
Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076
ID: 316405127
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000458-12.2016.8.05.0076
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFFERSON DE S…
Ver mais