Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 715 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039166-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ERLAN BRITO SANTOS e outros Advogado(s): EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8049840-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉ: MIL… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000926-45.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ISAIAS BARBOSA … Ver mais

Processo nº 8001478-43.2025.8.05.0218

ID: 318745516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001478-43.2025.8.05.0218 AUTORIDADE: 1ª DT ITABERABA FLAGRANTEADO: HERALDO SANTOS BORGES Advogado(s): REBECA LIMA NOVAES PIMENT… Ver mais

Processo nº 8004194-23.2022.8.05.0000

ID: 313929809
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8004194-23.2022.8.05.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004194-23.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA Advogado(s): GUSTAVO VIEIRA ALVES (OAB:BA29208-A) REQUERIDO: A COMPANHIA DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036837-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MILENA SPINASSE SCARPATI e outros (2) Advogado(s): MILENA SPINASSE SCARP… Ver mais

Processo nº 8000535-90.2024.8.05.0208

ID: 322271804
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000535-90.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: VALDEMAR FERREI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA     Processo: 0502195-73.2019.8.05.0080   DECISÃO 1. Vistos. 2. Trata-se de pedidos formulados pelo Ministério Público objetivando, em apertada síntese, a decretação da prisão preventiva e produção antec… Ver mais

Processo nº 8000570-52.2025.8.05.0099

ID: 309143149
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000570-52.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: MARCELO BONFA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076

ID: 316405127
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEFFERSON DE S… Ver mais
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