Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 716 de 782

Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076

ID: 320493944
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEFFERSON DE S… Ver mais

Processo nº 8099924-53.2025.8.05.0001

ID: 294298229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8099924-53.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Advogado(s):   REU: MARLOS SILVA DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8007639-23.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO REQUERENTE: JOAO LUCAS QUEIROZ CARVALHO Advoga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039441-60.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: MATEUS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NAS… Ver mais

Processo nº 8000700-62.2024.8.05.0233

ID: 326251032
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC… Ver mais

Processo nº 8000700-62.2024.8.05.0233

ID: 326251035
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO dos advogados, DANIEL GERBER, OAB/RS nº 39.879, JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS nº 75.798 e SOFIA COELHO ARAUJO, OAB/DF nº 40.407, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FEL… Ver mais

Processo nº 8000556-17.2025.8.05.0019

ID: 281004953
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000556-17.2025.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA TESTEMUNHA: DT BRUMADO Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ANDRE LEITE DOS SANTOS … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700543-66.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOAO MARCELO GUIMARAES BEZERRA SANTANA Advogado(s): VINICIUS COSTA NEVES (OAB:B… Ver mais

Processo nº 0000106-24.2019.8.05.0052

ID: 321358196
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000106-24.2019.8.05.0052
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000106-24.2019.8.05.0052 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LEONARDO SAMUEL DA SILVA SOUZA Advogado(s): CACILDA CASTRO DOS SANTOS (OAB:PE18375-A), JERONIMO CUSTODIO … Ver mais

Processo nº 8050102-95.2025.8.05.0001

ID: 293165034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8050102-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
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