Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 717 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309732278
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 8001351-45.2025.8.05.0044
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA
(OAB/BA 79.388)
MATHEUS ARAUJO PASSOS
(OAB/BA 81.809)
JAN CLAY ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/BA 81.583)
LEONARDO ALVES DE TOLEDO
(OAB/RJ 104.656)
FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA
(OAB/BA 67.149)
AILTON SANTOS DA SILVA
(OAB/BA 69.185)
EDILENE ROCHA DE JESUS
(OAB/BA 61.143)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 8001351-45.2025.8.05.0044 Órgão Julgador: 3ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR AUTORIDADE: DT SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Advogado(s): TESTEMUNHA: Desconheci…
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Processo nº 8036571-42.2025.8.05.0000
ID: 317372199
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha Primeira Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 8036571-42.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8036571-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUÍZA DE DIREIT…
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Felipe Da Cruz Pereira e outros x Juiz De Direito Da Comarca De Sao Goncalo Dos Campos
ID: 275170628
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029280-88.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029280-88.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: NADJA DA SILVA BISPO e outros (2) Advogado(s): NADJA DA SILVA BISPO (O…
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Processo nº 0500678-61.2019.8.05.0103
ID: 328500933
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500678-61.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
(OAB/BA 49.784)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
(OAB/BA 4.368)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
(OAB/BA 24.518)
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
(OAB/BA 32.114)
DIMITRE CARVALHO PADILHA
(OAB/BA 52.313)
ANGELO SOUZA DOS SANTOS
(OAB/BA 43.526)
ELOI LUCAS SILVA MOTA
(OAB/BA 50.876)
IREMAR SILVEIRA SANTOS
(OAB/BA 48.442)
CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB/BA 40.669)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)…
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Processo nº 8002237-10.2021.8.05.0230
ID: 298340329
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002237-10.2021.8.05.0230
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002237-10.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DECIO OL…
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Leana Bezerra Gomes Evangelista e outros x Juiz De Direito De Paulo Afonso, 2ª Vara Criminal
ID: 327095291
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039884-11.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039884-11.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA e outros Advogado(s): LEANA BEZERRA GOME…
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Processo nº 0546321-96.2015.8.05.0001
ID: 292336365
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0546321-96.2015.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0546321-96.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: Miler…
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Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Elias Souza Bandeira e outros
ID: 333072029
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0301444-74.2014.8.05.0103
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301444-74.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): …
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Roberio Santos De Andrade x Jm De Oliveira Fernandes Promocao E Vendas Ltda
ID: 318838094
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005799-20.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005799-20.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ROBERIO SANTOS DE…
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Roberio Santos De Andrade x Jm De Oliveira Fernandes Promocao E Vendas Ltda
ID: 324036837
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005799-20.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005799-20.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ROBERIO SANTOS DE…
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