Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 717 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040688-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: APARECIDA JESUS SILVA e outros Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB… Ver mais

Processo nº 8000245-97.2025.8.05.0060

ID: 277671608
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS  Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000245-97.2025.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: FLAVIA MILENE SILVA A… Ver mais

Processo nº 0500841-09.2019.8.05.0146

ID: 320406252
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500841-09.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Porto Seguro Apelação: 8004825-72.2024.8.05.0201 Apelante: Lucayan Santos de Souza Advogados: Marcos Catelan (OAB/BA 19.758) Mario Marcos Catelan (OAB/BA 58.566) Matheus Novais Santos Lima … Ver mais

Processo nº 0000026-61.2019.8.05.0181

ID: 281897654
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000026-61.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIO ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 8000635-19.2025.8.05.0270

ID: 294681082
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE UTINGA CARTÓRIO CRIMINAL Fórum Juiz Augusto César Silva Britto - Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n, Centro, Utinga, CEP: 46.810-000 Tel: 75-3337-1012/1014 | e-mail: utingavcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8000635-19.2025.8.05.0270   VARA… Ver mais

Processo nº 8000779-68.2025.8.05.0245

ID: 323880073
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé/BA Processo Número: 8000779-68.2025.8.05.0245   ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA   Aos 11 de julho de 2025, às 11h, nesta cidade de Sento Sé, Bahia, na sala de audiências da Vara Criminal, onde prese… Ver mais

Processo nº 8000143-43.2025.8.05.0103

ID: 315804805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000143-43.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus n.º 8037834-12.2025.8.05.0000 - Comarca de Porto Seguro/BA Impetrante: Procuradoria-Geral Federal Paciente: Welington Ribeiro de Oliveira Procuradora Federal: Dra. Alessa Pagan Veiga Procurad… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003826-78.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: HIAN MATEUS FELIX DA SI… Ver mais
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