Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 724 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276961253
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500948-23.2020.8.05.0274
Data de Disponibilização:
23/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0500948-23.2020.8.05.0274 - Comarca de Vitória da Conquista/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Gustavo Emanuel Muniz Apelado: André Oliveira Brito Defenso…
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Processo nº 0500948-23.2020.8.05.0274
ID: 276961277
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500948-23.2020.8.05.0274
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0500948-23.2020.8.05.0274 - Comarca de Vitória da Conquista/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Gustavo Emanuel Muniz Apelado: André Oliveira Brito Defenso…
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Processo nº 8004316-19.2025.8.05.0004
ID: 321676093
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8004316-19.2025.8.05.0004
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004316-19.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros…
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Processo nº 0509074-51.2017.8.05.0150
ID: 280250172
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0509074-51.2017.8.05.0150
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0509074-51.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): RITA DE CASSIA DA S…
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Processo nº 8000110-79.2022.8.05.0193
ID: 290936502
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PIATÃ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000110-79.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000110-79.2022.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VANDELO PINA DE ARAUJO A…
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Processo nº 8008837-50.2024.8.05.0001
ID: 308787269
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8008837-50.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008837-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: ROBERTO GIFFONE DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O…
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Roberto Giffone De Jesus e outros x Estado Da Bahia e outros
ID: 330143989
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8008837-50.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008837-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: ROBERTO GIFFONE DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O…
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Processo nº 0500678-61.2019.8.05.0103
ID: 328500572
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500678-61.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
(OAB/BA 49.784)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
(OAB/BA 4.368)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
(OAB/BA 24.518)
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
(OAB/BA 32.114)
DIMITRE CARVALHO PADILHA
(OAB/BA 52.313)
ANGELO SOUZA DOS SANTOS
(OAB/BA 43.526)
ELOI LUCAS SILVA MOTA
(OAB/BA 50.876)
IREMAR SILVEIRA SANTOS
(OAB/BA 48.442)
CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB/BA 40.669)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Valdemilson Dos Santos Almeida e outros
ID: 331215707
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002328-06.2023.8.05.0271
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002328-06.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(…
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Processo nº 0500678-61.2019.8.05.0103
ID: 328493299
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500678-61.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
(OAB/BA 49.784)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
(OAB/BA 4.368)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
(OAB/BA 24.518)
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
(OAB/BA 32.114)
DIMITRE CARVALHO PADILHA
(OAB/BA 52.313)
ANGELO SOUZA DOS SANTOS
(OAB/BA 43.526)
ELOI LUCAS SILVA MOTA
(OAB/BA 50.876)
IREMAR SILVEIRA SANTOS
(OAB/BA 48.442)
CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB/BA 40.669)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)…
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