Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 724 de 806

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0500948-23.2020.8.05.0274 - Comarca de Vitória da Conquista/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Gustavo Emanuel Muniz Apelado: André Oliveira Brito Defenso… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0500948-23.2020.8.05.0274 - Comarca de Vitória da Conquista/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Gustavo Emanuel Muniz Apelado: André Oliveira Brito Defenso… Ver mais

Processo nº 8004316-19.2025.8.05.0004

ID: 321676093
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004316-19.2025.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB e outros… Ver mais

Processo nº 0509074-51.2017.8.05.0150

ID: 280250172
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0509074-51.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): RITA DE CASSIA DA S… Ver mais

Processo nº 8000110-79.2022.8.05.0193

ID: 290936502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIATà Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000110-79.2022.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATà AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: VANDELO PINA DE ARAUJO A… Ver mais

Processo nº 8008837-50.2024.8.05.0001

ID: 308787269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008837-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: ROBERTO GIFFONE DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008837-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR APELANTE: ROBERTO GIFFONE DE JESUS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002328-06.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)… Ver mais
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