Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 725 de 806

Processo nº 8003029-22.2021.8.05.0243

ID: 300081154
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510  e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP)  - seabra1vcrime@tjba.jus… Ver mais

Processo nº 0302655-06.2016.8.05.0256

ID: 291490424
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0302655-06.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ELAINE PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA APELADO: MINIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu… Ver mais

Processo nº 0300264-76.2018.8.05.0040

ID: 312105334
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: VALNEY LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s):   REU: Weve… Ver mais

Processo nº 0300264-76.2018.8.05.0040

ID: 312105362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: VALNEY LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s):   REU: Weve… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8178178-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ARNAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus nº 8025254-47.2025.8.05.0000 - Comarca de Santo Estevão/BA Impetrante: Rafael de Santanna Montal Paciente: Claudio Santos de Andrade Advogado: Dr. Rafael de Santanna Montal (OAB/BA: 42.883) I… Ver mais

Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045

ID: 294150016
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA Advogado(s):   REU:… Ver mais

Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045

ID: 294150034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA Advogado(s):   REU:… Ver mais

Processo nº 8070909-73.2024.8.05.0001

ID: 300343363
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070909-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s… Ver mais
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