Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 725 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300081154
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003029-22.2021.8.05.0243
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - seabra1vcrime@tjba.jus…
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Processo nº 0302655-06.2016.8.05.0256
ID: 291490424
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0302655-06.2016.8.05.0256
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0302655-06.2016.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ELAINE PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA APELADO: MINIS…
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Adenilton Ribeiro Da Silva e outros x Banco Do Brasil Sa e outros
ID: 331021677
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8011347-88.2024.8.05.0113
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabu…
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Processo nº 0300264-76.2018.8.05.0040
ID: 312105334
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0300264-76.2018.8.05.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: VALNEY LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): REU: Weve…
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Processo nº 0300264-76.2018.8.05.0040
ID: 312105362
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0300264-76.2018.8.05.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU AUTORIDADE: VALNEY LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): REU: Weve…
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Processo nº 8178178-74.2024.8.05.0001
ID: 304007713
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8178178-74.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8178178-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ARNAL…
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Claudio Santos De Andrade e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santo Estevão-Ba
ID: 303606527
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8025254-47.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8025254-47.2025.8.05.0000 - Comarca de Santo Estevão/BA Impetrante: Rafael de Santanna Montal Paciente: Claudio Santos de Andrade Advogado: Dr. Rafael de Santanna Montal (OAB/BA: 42.883) I…
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045
ID: 294150016
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-60.2015.8.05.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA Advogado(s): REU:…
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045
ID: 294150034
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-60.2015.8.05.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES-BAHIA Advogado(s): REU:…
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Processo nº 8070909-73.2024.8.05.0001
ID: 300343363
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8070909-73.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070909-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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