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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 806

Processo nº 0700059-79.2021.8.05.0103

ID: 313879963
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700059-79.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700059-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IAGO MARCEL DE SOUZA LIMA Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989-A) APELADO: MINISTERI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005131-83.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ELISABETE SANTA R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8064584-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: OTON MAX BORGES DOS SANTOS Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 0000374-47.2005.8.05.0027

ID: 323000045
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA  AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000374-47.2005.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARISVALDO C… Ver mais

Processo nº 8000003-07.2025.8.05.0233

ID: 326229147
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO do advogado, FELIPE CINTRA DE PAULA, OAB/SP nº 310.440, para tomar conhecimento na presente DECISÃO.   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000003-07.2025.8.05.0233… Ver mais

Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242

ID: 297907990
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAÚDE  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GEORGE DA COSTA e outros … Ver mais

Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242

ID: 297908022
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAÚDE  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GEORGE DA COSTA e outros … Ver mais

Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242

ID: 297908045
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAÚDE  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GEORGE DA COSTA e outros … Ver mais

Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242

ID: 297908070
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAÚDE  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GEORGE DA COSTA e outros … Ver mais

Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242

ID: 297908096
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAÚDE  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GEORGE DA COSTA e outros … Ver mais
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