Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 726 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313879963
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700059-79.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700059-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IAGO MARCEL DE SOUZA LIMA Advogado(s): JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (OAB:BA51989-A) APELADO: MINISTERI…
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Claudio Luiz Goes De Almeida e outros x Banco Do Brasil S/A e outros
ID: 331960451
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8005131-83.2020.8.05.0103
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005131-83.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ELISABETE SANTA R…
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Processo nº 8064584-48.2025.8.05.0001
ID: 303515258
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8064584-48.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8064584-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: OTON MAX BORGES DOS SANTOS Advogado(s)…
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Processo nº 0000374-47.2005.8.05.0027
ID: 323000045
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000374-47.2005.8.05.0027
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000374-47.2005.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARISVALDO C…
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Processo nº 8000003-07.2025.8.05.0233
ID: 326229147
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000003-07.2025.8.05.0233
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO do advogado, FELIPE CINTRA DE PAULA, OAB/SP nº 310.440, para tomar conhecimento na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000003-07.2025.8.05.0233…
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Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242
ID: 297907990
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAÚDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000410-25.2021.8.05.0242
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DA COSTA e outros …
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Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242
ID: 297908022
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAÚDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000410-25.2021.8.05.0242
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DA COSTA e outros …
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Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242
ID: 297908045
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAÚDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000410-25.2021.8.05.0242
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DA COSTA e outros …
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Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242
ID: 297908070
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAÚDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000410-25.2021.8.05.0242
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DA COSTA e outros …
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Processo nº 8000410-25.2021.8.05.0242
ID: 297908096
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAÚDE
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000410-25.2021.8.05.0242
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000410-25.2021.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GEORGE DA COSTA e outros …
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