Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 727 de 782

Processo nº 8176870-03.2024.8.05.0001

ID: 313265934
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8176870-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 8002081-17.2024.8.05.0036

ID: 281510716
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAETITÉ  RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES n. 8002081-17.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: DT LAGOA REAL e outros Advogado(s):   ADOLESCENTE: D. S. F. e outros Advogado(s): LAIZA DA… Ver mais

Processo nº 0000082-31.2018.8.05.0181

ID: 325149311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000082-31.2018.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ALIQUE CARLOS … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016906-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARCELO REIS COSTA Ad… Ver mais

Processo nº 8035771-14.2025.8.05.0000

ID: 306251671
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035771-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: VINICIUS DA SILVA BATISTA e outros Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350-A) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003238-59.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8106239-39.2021.8.05.0001

ID: 326516559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA  CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: salvador15vcrime@tjba.jus.br Processo n°: 8106239-39.2021.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Processo nº 8012518-78.2024.8.05.0146

ID: 310422798
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8012518-78.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8012518-78.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: WALLYSON LIMOEIRO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DE CARVALHO… Ver mais

Processo nº 0701625-78.2021.8.05.0001

ID: 313888250
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701625-78.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0701625-78.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ISRAEL CRUZ DE ASSIS Advogado(s): ELDER COSTA SANTOS (OAB:BA57212-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO EST… Ver mais

Processo nº 8139691-69.2023.8.05.0001

ID: 281832483
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8139691-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia A… Ver mais
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