Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 727 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313265934
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8176870-03.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8176870-03.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8002081-17.2024.8.05.0036
ID: 281510716
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: RELATóRIO DE INVESTIGAçõES
Nº Processo: 8002081-17.2024.8.05.0036
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES n. 8002081-17.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: DT LAGOA REAL e outros Advogado(s): ADOLESCENTE: D. S. F. e outros Advogado(s): LAIZA DA…
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Processo nº 0000082-31.2018.8.05.0181
ID: 325149311
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-31.2018.8.05.0181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000082-31.2018.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALIQUE CARLOS …
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Processo nº 8016906-28.2024.8.05.0080
ID: 322493038
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8016906-28.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8016906-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: MARCELO REIS COSTA Ad…
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Processo nº 8035771-14.2025.8.05.0000
ID: 306251671
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035771-14.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035771-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: VINICIUS DA SILVA BATISTA e outros Advogado(s): JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO (OAB:BA80350-A) …
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Flavio Avelino Queiroz e outros
ID: 330878206
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003238-59.2024.8.05.0154
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003238-59.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8106239-39.2021.8.05.0001
ID: 326516559
Tribunal: TJBA
Órgão: 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8106239-39.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: salvador15vcrime@tjba.jus.br Processo n°: 8106239-39.2021.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - P…
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Processo nº 8012518-78.2024.8.05.0146
ID: 310422798
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8012518-78.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8012518-78.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: WALLYSON LIMOEIRO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DE CARVALHO…
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Processo nº 0701625-78.2021.8.05.0001
ID: 313888250
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701625-78.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0701625-78.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ISRAEL CRUZ DE ASSIS Advogado(s): ELDER COSTA SANTOS (OAB:BA57212-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO EST…
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Processo nº 8139691-69.2023.8.05.0001
ID: 281832483
Tribunal: TJBA
Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8139691-69.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8139691-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia A…
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