Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 728 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328973625
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001250-09.2025.8.05.0076
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001250-09.2025.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTORIDADE: 1ª DT ALAGOINHAS Advogado(s): FLAGRANTEADO: JOSE ROQUE DOS SANTOS MUNIZ …
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Lilian Alves Da Silva e outros x Juiz De Direiro Da Vara Criminal Da Comarca De Campo Formoso
ID: 304038483
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035258-46.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035258-46.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: LILIAN ALVES DA SILVA e outros Advogado(s): LUCAS CARVALHO MUNIZ-DEFENSOR …
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Processo nº 8006180-84.2023.8.05.0191
ID: 315587582
Tribunal: TJBA
Órgão: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8006180-84.2023.8.05.0191
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006180-84.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE DOS SANT…
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Maria Dulce Andrade Ribeiro x Banco Do Brasil S/A
ID: 300533873
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000380-28.2024.8.05.0066
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000380-28.2024.8.05.0066 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA AUTOR: MARIA DULCE ANDRADE RIBEIRO …
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Justiça Publica Da Comarca De Dias D Avila-Ba e outros x Agnaldo Couto Freitas e outros
ID: 329662546
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000252-14.2010.8.05.0074
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 0000252-14.2010.8.05.0074 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia …
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Processo nº 8002904-67.2021.8.05.0271
ID: 325529543
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002904-67.2021.8.05.0271
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002904-67.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0000700-84.2015.8.05.0276
ID: 325484133
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000700-84.2015.8.05.0276
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000700-84.2015.8.05.0276 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 8000122-50.2025.8.05.0141
ID: 321409618
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000122-50.2025.8.05.0141
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000122-50.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)…
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Processo nº 0501734-47.2018.8.05.0271
ID: 317467336
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501734-47.2018.8.05.0271
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501734-47.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(…
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Pedro Yuri Gomes Dos Santos e outros x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Casa Nova
ID: 300447983
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034410-59.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034410-59.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: Pedro Yuri Gomes dos Santos registrado(a) civilmente como PEDRO YURI GOMES…
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