Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 729 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004811-98.2015.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSEMILTON GOIS BISPO Advogado(s):  APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA              … Ver mais

Processo nº 0070408-18.2011.8.05.0001

ID: 310363894
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0070408-18.2011.8.05.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0070408-18.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROSANGELA COSTA LISBOA e outros Advogado(s): FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO (OAB:BA29379-A) APELADO: MUNICIPIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8001928-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O… Ver mais

Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200

ID: 326216060
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s):  REU: WERLES DAS VIRGE… Ver mais

Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200

ID: 326216063
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s):  REU: WERLES DAS VIRGE… Ver mais

Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200

ID: 326214983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s):  REU: WERLES DAS VIRGE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001302-64.2025.8.05.0218 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA FIUZA Advogado(s): THANA NOGUEIRA SOUZA (OAB:BA69363) AUTORIDADE: Ministério … Ver mais

Processo nº 8002377-54.2025.8.05.0052

ID: 322540363
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASA NOVA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002377-54.2025.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTORIDADE: DT CASA NOVA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: JANICLEIA MARIA DOS SANTOS e outros… Ver mais

Processo nº 8012126-57.2025.8.05.0000

ID: 293989982
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Revisão Criminal n.º 8012126-57.2025.8.05.0000 Revisionante: Sandro Conceição Sena Advogado: Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Sousa Rodrigues (OAB/BA: 33.569) Advogado: Dr. André Mena Barreto Rabelo Júnior (OAB/BA: 33.439) Pro… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000138-16.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU… Ver mais
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