Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 729 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331001716
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004811-98.2015.8.05.0248
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0004811-98.2015.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSEMILTON GOIS BISPO Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA …
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Processo nº 0070408-18.2011.8.05.0001
ID: 310363894
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0070408-18.2011.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0070408-18.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROSANGELA COSTA LISBOA e outros Advogado(s): FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO (OAB:BA29379-A) APELADO: MUNICIPIO…
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Processo nº 8001928-57.2024.8.05.0141
ID: 310176437
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 8001928-57.2024.8.05.0141
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO WOSLON DE SOUZA PONTES
(OAB/BA 49.100)
KAIO SOUSA ABREU SANTOS
(OAB/BA 32.125)
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
(OAB/BA 55.157)
CAIO GRACO SILVA BRITO
(OAB/BA 45.706)
IVAN JEZLER COSTA JUNIOR
(OAB/BA 22.452)
ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS
(OAB/BA 44.151)
ROBSON SILVA MELO
(OAB/BA 74.487)
WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/BA 37.160)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8001928-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (O…
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Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200
ID: 326216060
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000697-80.2022.8.05.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s): REU: WERLES DAS VIRGE…
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Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200
ID: 326216063
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000697-80.2022.8.05.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s): REU: WERLES DAS VIRGE…
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Processo nº 8000697-80.2022.8.05.0200
ID: 326214983
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000697-80.2022.8.05.0200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000697-80.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA DE POJUCA e outros Advogado(s): REU: WERLES DAS VIRGE…
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Carlos Roberto Da Silva Fiuza e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia
ID: 333709490
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8001302-64.2025.8.05.0218
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001302-64.2025.8.05.0218 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA FIUZA Advogado(s): THANA NOGUEIRA SOUZA (OAB:BA69363) AUTORIDADE: Ministério …
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Processo nº 8002377-54.2025.8.05.0052
ID: 322540363
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8002377-54.2025.8.05.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002377-54.2025.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTORIDADE: DT CASA NOVA Advogado(s): FLAGRANTEADO: JANICLEIA MARIA DOS SANTOS e outros…
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Processo nº 8012126-57.2025.8.05.0000
ID: 293989982
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 8012126-57.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Revisão Criminal n.º 8012126-57.2025.8.05.0000 Revisionante: Sandro Conceição Sena Advogado: Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Sousa Rodrigues (OAB/BA: 33.569) Advogado: Dr. André Mena Barreto Rabelo Júnior (OAB/BA: 33.439) Pro…
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Processo nº 8000138-16.2025.8.05.0137
ID: 281499303
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000138-16.2025.8.05.0137
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000138-16.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU…
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