Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 730 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281499386
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000138-16.2025.8.05.0137
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000138-16.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU…
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Processo nº 8000133-71.2021.8.05.0189
ID: 292507989
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000133-71.2021.8.05.0189
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA AUTOR: DT ADUSTINA Advogado(s): REU: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros…
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Processo nº 0500678-61.2019.8.05.0103
ID: 328499469
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500678-61.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
(OAB/BA 49.784)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
(OAB/BA 4.368)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
(OAB/BA 24.518)
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
(OAB/BA 32.114)
DIMITRE CARVALHO PADILHA
(OAB/BA 52.313)
ANGELO SOUZA DOS SANTOS
(OAB/BA 43.526)
ELOI LUCAS SILVA MOTA
(OAB/BA 50.876)
IREMAR SILVEIRA SANTOS
(OAB/BA 48.442)
CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB/BA 40.669)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)…
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Processo nº 8000247-25.2024.8.05.0150
ID: 276365920
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000247-25.2024.8.05.0150
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000247-25.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da…
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Processo nº 8003610-22.2025.8.05.0138
ID: 311957421
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8003610-22.2025.8.05.0138
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003610-22.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS …
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Processo nº 8060876-58.2023.8.05.0001
ID: 277184328
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8060876-58.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8060876-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EDUARDO TOSOLINI CACCIOLARI Advogado(s): RAUAN DOS SANTOS SOARES (OAB:BA53850-A) APELADO: MINISTERIO PU…
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Processo nº 0000389-94.2015.8.05.0017
ID: 274928815
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000389-94.2015.8.05.0017
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000389-94.2015.8.05.0017 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCIO PEDREIRA DOS SANT…
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Processo nº 8004246-72.2025.8.05.0110
ID: 320861901
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004246-72.2025.8.05.0110
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004246-72.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ …
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Processo nº 8001322-53.2020.8.05.0243
ID: 303343298
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001322-53.2020.8.05.0243
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001322-53.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EULIXANDRE GONCALVES D…
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Processo nº 8015958-15.2024.8.05.0039
ID: 317259147
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8015958-15.2024.8.05.0039
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8015958-15.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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