Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 730 de 782

Processo nº 8000138-16.2025.8.05.0137

ID: 281499386
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000138-16.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000133-71.2021.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA AUTOR: DT ADUSTINA Advogado(s):   REU: JOSE LUCIANO RODRIGUES FERREIRA e outros… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000247-25.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003610-22.2025.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Processo nº 8060876-58.2023.8.05.0001

ID: 277184328
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8060876-58.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8060876-58.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EDUARDO TOSOLINI CACCIOLARI Advogado(s): RAUAN DOS SANTOS SOARES (OAB:BA53850-A) APELADO: MINISTERIO PU… Ver mais

Processo nº 0000389-94.2015.8.05.0017

ID: 274928815
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IPIRÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000389-94.2015.8.05.0017 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARCIO PEDREIRA DOS SANT… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004246-72.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ … Ver mais

Processo nº 8001322-53.2020.8.05.0243

ID: 303343298
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001322-53.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: EULIXANDRE GONCALVES D… Ver mais

Processo nº 8015958-15.2024.8.05.0039

ID: 317259147
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8015958-15.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais
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