Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 732 de 782

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527670
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527701
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527765
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527819
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527852
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Paula Porto Dos Wobido e outros

ID: 332527880
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001652-26.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JEAN CHARLES ALEXA… Ver mais

Processo nº 0000359-98.2018.8.05.0164

ID: 324854691
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000359-98.2018.8.05.0164
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000359-98.2018.8.05.0164 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVIO DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A) APELADO: MINISTE… Ver mais

Processo nº 0501848-70.2018.8.05.0146

ID: 293901538
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501848-70.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais
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