Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 735 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332092494
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8127323-57.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8127323-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ FILHO …
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Estado Da Bahia x Igor Dos Santos Arcanjo
ID: 309315022
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000397-57.2019.8.05.0235
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000397-57.2019.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8000874-07.2025.8.05.0146
ID: 282849990
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000874-07.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 2ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7112 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro2vcriminal@tjba.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000874-07.2025.8.05.0146 A…
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Processo nº 0300297-93.2014.8.05.0141
ID: 291396766
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0300297-93.2014.8.05.0141
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300297-93.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Kleber Pereira Nascimento Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILTON DE SE…
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Processo nº 8006667-95.2021.8.05.0103
ID: 291394317
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8006667-95.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006667-95.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ADRICKS SOUZA BISPO Advogado(s): WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (OAB:BA62975-A) APELADO: MINISTERIO PUBLI…
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Processo nº 8046232-42.2025.8.05.0001
ID: 292272508
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8046232-42.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8046232-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: M…
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Processo nº 8006955-19.2024.8.05.0271
ID: 318384123
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8006955-19.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8006955-19.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(…
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Romualdo Niel Da Paixao x Banco Do Brasil Sa
ID: 295221559
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8050037-40.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8050037-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ROMUALDO NIEL DA PAIXAO Advogado(s): DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (OAB:BA15655-A) AGRAVADO: BANCO…
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Processo nº 0000055-58.2009.8.05.0021
ID: 322524216
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000055-58.2009.8.05.0021
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000055-58.2009.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARN…
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Processo nº 8001021-64.2025.8.05.0265
ID: 309116037
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001021-64.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: ANTONIO AMBROZI…
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