Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 735 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8127323-57.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: AUGUSTO NASCIMENTO DA CRUZ FILHO … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000397-57.2019.8.05.0235 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8000874-07.2025.8.05.0146

ID: 282849990
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 2ª Vara Criminal Travessa Veneza S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7112 (WhatsApp), Juazeiro-BA - E-mail: juazeiro2vcriminal@tjba.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000874-07.2025.8.05.0146 A… Ver mais

Processo nº 0300297-93.2014.8.05.0141

ID: 291396766
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0300297-93.2014.8.05.0141
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300297-93.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Kleber Pereira Nascimento Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como NILTON DE SE… Ver mais

Processo nº 8006667-95.2021.8.05.0103

ID: 291394317
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8006667-95.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006667-95.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ADRICKS SOUZA BISPO Advogado(s): WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (OAB:BA62975-A) APELADO: MINISTERIO PUBLI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8046232-42.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: M… Ver mais

Processo nº 8006955-19.2024.8.05.0271

ID: 318384123
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8006955-19.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(… Ver mais

Romualdo Niel Da Paixao x Banco Do Brasil Sa

ID: 295221559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8050037-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ROMUALDO NIEL DA PAIXAO Advogado(s): DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (OAB:BA15655-A) AGRAVADO: BANCO… Ver mais

Processo nº 0000055-58.2009.8.05.0021

ID: 322524216
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000055-58.2009.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARN… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001021-64.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ANTONIO AMBROZI… Ver mais