Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 737 de 782

Processo nº 8037834-12.2025.8.05.0000

ID: 318291725
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037834-12.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: FUNAI e outros Advogado(s):   IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO S… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000030-11.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: JOSE AVELINO DE NOV… Ver mais

Processo nº 8000225-13.2025.8.05.0091

ID: 292097887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Número dos autos: 8000225-13.2025.8.05.0091 Autor: DT FLORESTA AZUL Réu: PAULO SOUZA SANTOS DECISÃO     Vistos.   Trata-se de pedido de revogação de prisão preve… Ver mais

Processo nº 8001647-22.2025.8.05.0156

ID: 280204280
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473-1304/ 2473/2474   Processo: 8001647-22.2025.8.05.0156 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Processo nº 8006189-50.2024.8.05.0146

ID: 312046843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO:8006189-50.2024.805.0146 SENTENÇA Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045

ID: 292362741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA Advogado(s):   RE… Ver mais

Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045

ID: 292362770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA Advogado(s):   RE… Ver mais

Processo nº 8001095-34.2025.8.05.0099

ID: 308669090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001095-34.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ROBSON DE SOUZA SILVA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8000398-58.2019.8.05.0055

ID: 297803455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000398-58.2019.8.05.0055 AUTOR: OELIO MACIEL DE CARVALHO, MAGDA MACHADO PIRES, EDNALVA FERREIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL   SENTENÇA COM… Ver mais

Processo nº 8000398-58.2019.8.05.0055

ID: 297803462
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000398-58.2019.8.05.0055 AUTOR: OELIO MACIEL DE CARVALHO, MAGDA MACHADO PIRES, EDNALVA FERREIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL   SENTENÇA COM… Ver mais
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