Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 737 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318291725
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037834-12.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037834-12.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: FUNAI e outros Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO S…
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Processo nº 8000030-11.2025.8.05.0032
ID: 315738790
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000030-11.2025.8.05.0032
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000030-11.2025.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: JOSE AVELINO DE NOV…
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Processo nº 8000225-13.2025.8.05.0091
ID: 292097887
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000225-13.2025.8.05.0091
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Número dos autos: 8000225-13.2025.8.05.0091 Autor: DT FLORESTA AZUL Réu: PAULO SOUZA SANTOS DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preve…
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Processo nº 8001647-22.2025.8.05.0156
ID: 280204280
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001647-22.2025.8.05.0156
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77) 3473-1304/ 2473/2474 Processo: 8001647-22.2025.8.05.0156 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR…
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Processo nº 8006189-50.2024.8.05.0146
ID: 312046843
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8006189-50.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO:8006189-50.2024.805.0146 SENTENÇA Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu o Juizado Especi…
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Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045
ID: 292362741
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000353-26.2019.8.05.0045
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA Advogado(s): RE…
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Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045
ID: 292362770
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000353-26.2019.8.05.0045
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CÂNDIDO SALES - BAHIA Advogado(s): RE…
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Processo nº 8001095-34.2025.8.05.0099
ID: 308669090
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001095-34.2025.8.05.0099
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001095-34.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s): FLAGRANTEADO: ROBSON DE SOUZA SILVA Advogado(s)…
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Processo nº 8000398-58.2019.8.05.0055
ID: 297803455
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000398-58.2019.8.05.0055
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000398-58.2019.8.05.0055 AUTOR: OELIO MACIEL DE CARVALHO, MAGDA MACHADO PIRES, EDNALVA FERREIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL SENTENÇA COM…
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Processo nº 8000398-58.2019.8.05.0055
ID: 297803462
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000398-58.2019.8.05.0055
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000398-58.2019.8.05.0055 AUTOR: OELIO MACIEL DE CARVALHO, MAGDA MACHADO PIRES, EDNALVA FERREIRA MACHADO Advogado(s) do reclamante: JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE CENTRAL SENTENÇA COM…
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