Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 738 de 857

Processo nº 8021508-62.2024.8.05.0274

ID: 308602014
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ISABELA FERNANDES SANTOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V…
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Processo nº 8021508-62.2024.8.05.0274

ID: 309168240
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ISABELA FERNANDES SANTOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma    Apelação n.º 8003225-97.2024.8.05.0271 - Comarca de Valença/BA Apelante: Wallas Silva Santos Defensora …
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Advogados:
UBIRAMAR CAPINA BARBOSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALAN NOBREGA GOMES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8108380-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EWERTON…
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Advogados:
ELIAS SOUZA BANDEIRA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
FRED GEDEON III
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
HIGOR COSTA PINTO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301444-74.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029631-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Advogados:
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALAN SILVA SOUZA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. …
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Advogados:
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DANIEL GERBER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ALAN SILVA SOUZA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO dos advogados, DANIEL GERBER, OAB/RS nº 39.879, JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS nº 75.798 e SOFIA COELHO ARAUJO, OAB/DF nº 40.407, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁR…
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Processo nº 0004059-76.2014.8.05.0082

ID: 319846427
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004059-76.2014.8.05.0082
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
KLARIANA VIVEIROS DE LIMA
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WLADIMIR SILVA CARDOSO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LEONARDO BARBOSA CARDOSO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004059-76.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MANOEL …
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Processo nº 0005019-40.2017.8.05.0110

ID: 291231948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005019-40.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
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