Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 738 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309143149
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000570-52.2025.8.05.0099
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000570-52.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s): FLAGRANTEADO: MARCELO BONFA DOS SANTOS Advogado…
Ver mais
Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076
ID: 316405127
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000458-12.2016.8.05.0076
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFFERSON DE S…
Ver mais
Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076
ID: 320493944
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000458-12.2016.8.05.0076
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFFERSON DE S…
Ver mais
Processo nº 8099924-53.2025.8.05.0001
ID: 294298229
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 8099924-53.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8099924-53.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: POLICIA MILITAR DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: MARLOS SILVA DE …
Ver mais
Joao Lucas Queiroz Carvalho e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros
ID: 334217699
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8007639-23.2025.8.05.0201
Data de Disponibilização:
25/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8007639-23.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO REQUERENTE: JOAO LUCAS QUEIROZ CARVALHO Advoga…
Ver mais
Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento e outros x Juiz De Direito De Salvador, 2º Juízo Da 2ª Vara Do Júri
ID: 326647441
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039441-60.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039441-60.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: MATEUS SANTOS LOPES e outros Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NAS…
Ver mais
Processo nº 8000700-62.2024.8.05.0233
ID: 326251032
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000700-62.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC…
Ver mais
Processo nº 8000700-62.2024.8.05.0233
ID: 326251035
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000700-62.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO dos advogados, DANIEL GERBER, OAB/RS nº 39.879, JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS nº 75.798 e SOFIA COELHO ARAUJO, OAB/DF nº 40.407, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FEL…
Ver mais
Processo nº 0700543-66.2021.8.05.0274
ID: 294690794
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700543-66.2021.8.05.0274
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700543-66.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOAO MARCELO GUIMARAES BEZERRA SANTANA Advogado(s): VINICIUS COSTA NEVES (OAB:B…
Ver mais
Processo nº 8000556-17.2025.8.05.0019
ID: 281004953
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000556-17.2025.8.05.0019
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000556-17.2025.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA TESTEMUNHA: DT BRUMADO Advogado(s): FLAGRANTEADO: ANDRE LEITE DOS SANTOS …
Ver mais