Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 739 de 782

Processo nº 8090719-05.2022.8.05.0001

ID: 315863102
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8090719-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 8108679-66.2025.8.05.0001

ID: 303775376
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108679-66.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: GENIVALDO RODRIGUES DE SA JUNIOR Advogado(s): BIANCA BEATRIZ… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001847-28.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):  REU: MARLLON D… Ver mais

Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001

ID: 321446470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)… Ver mais

Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001

ID: 321446477
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)… Ver mais

Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001

ID: 321446486
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8110580-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 8003837-73.2024.8.05.0032

ID: 321956706
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BRUMADO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003837-73.2024.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RONALDO ALMEIDA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000459-93.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: WANDAS GALVAO FRANCA e outros (3) Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA50808-A), ROMERITO OL… Ver mais

Processo nº 8002942-92.2022.8.05.0126

ID: 316320129
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 457000-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 8002942-92.2022.8.05.0126      S E N T E N Ç A     O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia con… Ver mais
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