Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 739 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315863102
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8090719-05.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8090719-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
Ver mais
Processo nº 8108679-66.2025.8.05.0001
ID: 303775376
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8108679-66.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8108679-66.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: GENIVALDO RODRIGUES DE SA JUNIOR Advogado(s): BIANCA BEATRIZ…
Ver mais
Processo nº 8001847-28.2024.8.05.0200
ID: 291667320
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001847-28.2024.8.05.0200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001847-28.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: MARLLON D…
Ver mais
Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001
ID: 321446470
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0566387-29.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)…
Ver mais
Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001
ID: 321446477
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0566387-29.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)…
Ver mais
Processo nº 0566387-29.2017.8.05.0001
ID: 321446486
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0566387-29.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0566387-29.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VICTOR DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): TYLARA GOES JANSEN (OAB:BA49831)…
Ver mais
Processo nº 8110580-06.2024.8.05.0001
ID: 291330620
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8110580-06.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8110580-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Es…
Ver mais
Processo nº 8003837-73.2024.8.05.0032
ID: 321956706
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BRUMADO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003837-73.2024.8.05.0032
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003837-73.2024.8.05.0032 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BRUMADO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO ALMEIDA SILV…
Ver mais
Processo nº 8000459-93.2024.8.05.0199
ID: 321923114
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000459-93.2024.8.05.0199
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000459-93.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: WANDAS GALVAO FRANCA e outros (3) Advogado(s): JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB:BA50808-A), ROMERITO OL…
Ver mais
Processo nº 8002942-92.2022.8.05.0126
ID: 316320129
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002942-92.2022.8.05.0126
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 457000-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 8002942-92.2022.8.05.0126 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia con…
Ver mais