Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 739 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321358196
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000106-24.2019.8.05.0052
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000106-24.2019.8.05.0052 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LEONARDO SAMUEL DA SILVA SOUZA Advogado(s): CACILDA CASTRO DOS SANTOS (OAB:PE18375-A), JERONIMO CUSTODIO …
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Processo nº 8050102-95.2025.8.05.0001
ID: 293165034
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8050102-95.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8050102-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8000245-97.2025.8.05.0060
ID: 277671608
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 8000245-97.2025.8.05.0060
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000245-97.2025.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: FLAVIA MILENE SILVA A…
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Processo nº 0500841-09.2019.8.05.0146
ID: 320406252
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0500841-09.2019.8.05.0146
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500841-09.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Aparecida Jesus Silva e outros x Juiz De Direito Do 1º Juízo Da 1ª Vara Do Tribunal Do Júri Da Comarca De Salvador -Ba
ID: 330127481
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040688-76.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040688-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: APARECIDA JESUS SILVA e outros Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB…
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Lucayan Santos De Souza x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 328442137
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8004825-72.2024.8.05.0201
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Porto Seguro Apelação: 8004825-72.2024.8.05.0201 Apelante: Lucayan Santos de Souza Advogados: Marcos Catelan (OAB/BA 19.758) Mario Marcos Catelan (OAB/BA 58.566) Matheus Novais Santos Lima …
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Processo nº 0000026-61.2019.8.05.0181
ID: 281897654
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000026-61.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000026-61.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIO ALMEIDA …
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Processo nº 8000635-19.2025.8.05.0270
ID: 294681082
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UTINGA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000635-19.2025.8.05.0270
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE UTINGA CARTÓRIO CRIMINAL Fórum Juiz Augusto César Silva Britto - Praça Wilson Peixoto Karaoglan, s/n, Centro, Utinga, CEP: 46.810-000 Tel: 75-3337-1012/1014 | e-mail: utingavcrime@tjba.jus.br Processo nº: 8000635-19.2025.8.05.0270 VARA…
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Processo nº 8000779-68.2025.8.05.0245
ID: 323880073
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000779-68.2025.8.05.0245
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Sento Sé/BA Processo Número: 8000779-68.2025.8.05.0245 ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 11 de julho de 2025, às 11h, nesta cidade de Sento Sé, Bahia, na sala de audiências da Vara Criminal, onde prese…
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Procuradoria-Geral Federal e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro - Ba
ID: 324304453
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037834-12.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8037834-12.2025.8.05.0000 - Comarca de Porto Seguro/BA Impetrante: Procuradoria-Geral Federal Paciente: Welington Ribeiro de Oliveira Procuradora Federal: Dra. Alessa Pagan Veiga Procurad…
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