Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 740 de 782

PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDINA        Local e data: Olindina-Ba. Vara Criminal, 23/07/2025, às 10:00 horas  Autos: 8001872-58.2025.8.05.0183  Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE  Assunto: Homicídio Simples  Juíza de … Ver mais

Processo nº 8076741-53.2025.8.05.0001

ID: 292321700
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8076741-53.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS Advogado(… Ver mais

Processo nº 8010410-79.2022.8.05.0103

ID: 321868572
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo nº: 8010410-79.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Trânsito] REU: DAVI NASCIMENTO MATIAS SENTENÇA I. RELATÓRIO    O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 8000380-30.2024.8.05.0227

ID: 329077566
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000380-30.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LUIS FERNANDO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001574-53.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE LUCAS DE AND… Ver mais

Processo nº 8000149-91.2021.8.05.0264

ID: 277116768
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBAITABA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000149-91.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: EDSON BISPO DOS SA… Ver mais

Processo nº 8000149-91.2021.8.05.0264

ID: 277116785
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBAITABA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000149-91.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: EDSON BISPO DOS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054430-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054430-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000650-04.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JULIA DOS SANTOS MA… Ver mais
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