Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 740 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333290779
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE OLINDINA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001872-58.2025.8.05.0183
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDINA Local e data: Olindina-Ba. Vara Criminal, 23/07/2025, às 10:00 horas Autos: 8001872-58.2025.8.05.0183 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Assunto: Homicídio Simples Juíza de …
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Processo nº 8076741-53.2025.8.05.0001
ID: 292321700
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8076741-53.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8076741-53.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS Advogado(…
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Processo nº 8010410-79.2022.8.05.0103
ID: 321868572
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8010410-79.2022.8.05.0103
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 8010410-79.2022.8.05.0103 Assunto: [Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Trânsito] REU: DAVI NASCIMENTO MATIAS SENTENÇA I. RELATÓRIO O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Processo nº 8000380-30.2024.8.05.0227
ID: 329077566
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000380-30.2024.8.05.0227
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000380-30.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIS FERNANDO D…
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Ubirajara Dias Rabelo Andrade x Flavio Alberto Opolski
ID: 291187198
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001574-53.2022.8.05.0189
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001574-53.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOSE LUCAS DE AND…
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Processo nº 8000149-91.2021.8.05.0264
ID: 277116768
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBAITABA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000149-91.2021.8.05.0264
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000149-91.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON BISPO DOS SA…
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Processo nº 8000149-91.2021.8.05.0264
ID: 277116785
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBAITABA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000149-91.2021.8.05.0264
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000149-91.2021.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBAITABA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON BISPO DOS SA…
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Processo nº 8054430-73.2022.8.05.0001
ID: 291382617
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8054430-73.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054430-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8054430-73.2022.8.05.0001
ID: 291384929
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8054430-73.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054430-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8000650-04.2025.8.05.0200
ID: 315891377
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000650-04.2025.8.05.0200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000650-04.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: JULIA DOS SANTOS MA…
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