Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 740 de 806

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003826-78.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: HIAN MATEUS FELIX DA SI… Ver mais

Processo nº 8000605-73.2025.8.05.0111

ID: 294046889
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000605-73.2025.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REQUERIDO: JAÊNIO CORREIA LINO Advoga… Ver mais

Processo nº 8000143-43.2025.8.05.0103

ID: 315804805
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000143-43.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000485-30.2016.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AU… Ver mais

Processo nº 8019155-29.2023.8.05.0001

ID: 327230712
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8019155-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0513652-48.2019.8.05.0001

ID: 328456890
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0513652-48.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001001-73.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: ISRAEL BISPO DO… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001024-19.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: MARIA CREUZA PI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001024-19.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: MARIA CREUZA PI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8017636-39.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOAO VICTOR NUNES FIGUEIREDO Advogado(s): PEDRO AURINO SANTOS SILVA AP… Ver mais
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