Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 741 de 782

Processo nº 8001068-51.2025.8.05.0099

ID: 303657090
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001068-51.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTORIDADE: DT IBOTIRAMA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ITAMAR CHAVEIRO DA SILVA Advogado… Ver mais

Processo nº 8000872-74.2025.8.05.0069

ID: 318744319
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000872-74.2025.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DT CORRENTINA Advogado(s):  REQUERIDO: E. S. D. J. Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010683-52.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIA… Ver mais

Processo nº 8003244-34.2023.8.05.0079

ID: 319950518
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8003244-34.2023.8.05.0079
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003244-34.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  APELADO: JAMILE NOVAES SANTOS Advogado(s): MILENA CORREIA SILVA (OAB:BA549… Ver mais

Processo nº 8002248-38.2024.8.05.0164

ID: 311823603
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002248-38.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   RE… Ver mais

Processo nº 0000020-58.2017.8.05.0073

ID: 311842228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000020-58.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOSÉ RENATO CARDOSO DOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000434-63.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: BRUNO BRITO SANTOS Advogado(s): ALISSON MONTEIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002922-29.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da… Ver mais

Processo nº 8003172-53.2023.8.05.0271

ID: 306540826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003172-53.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BELMONTE  Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000201-10.2020.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Esta… Ver mais
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