Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 742 de 782

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004250-59.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE JES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8029356-15.2025.8.05.0000 - Comarca de Paripiranga/BA Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente: Natan Souza Santos Defensor Público: Dr. José Jaime de Andrade Neto Impetrad… Ver mais

Processo nº 8001431-21.2025.8.05.0040

ID: 326227586
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001431-21.2025.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU REQUERENTE: MATHEUS SANTOS SOUSA Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR reg… Ver mais

Processo nº 8000758-65.2024.8.05.0136

ID: 297884514
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000758-65.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: SILVIO GARCIA DE CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030776-55.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA e outros (3) Advogado(s): MATHEUS NOVAIS SA… Ver mais

Processo nº 8004248-77.2021.8.05.0079

ID: 280390192
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Voto
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004248-77.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LOHAN VICTOR BRITO LIMA Advogado(s): JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUS… Ver mais

Processo nº 8000289-14.2022.8.05.0225

ID: 276154296
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000289-14.2022.8.05.0225 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ISLAN … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000407-80.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA COMARCA DE SÃO PAULO Advogado(s):   AD… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004841-21.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado… Ver mais

Processo nº 8005027-36.2025.8.05.0000

ID: 300256140
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 8005027-36.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8005027-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312-A), ENZO LUIZ… Ver mais
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