Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 742 de 782
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ID: 312451883
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8004250-59.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004250-59.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DE JES…
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Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Paripiranga-Ba
ID: 303653752
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029356-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8029356-15.2025.8.05.0000 - Comarca de Paripiranga/BA Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente: Natan Souza Santos Defensor Público: Dr. José Jaime de Andrade Neto Impetrad…
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Processo nº 8001431-21.2025.8.05.0040
ID: 326227586
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8001431-21.2025.8.05.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001431-21.2025.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU REQUERENTE: MATHEUS SANTOS SOUSA Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR reg…
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Processo nº 8000758-65.2024.8.05.0136
ID: 297884514
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000758-65.2024.8.05.0136
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000758-65.2024.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SILVIO GARCIA DE CA…
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Marcos Catelan e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Porto Seguro - Ba
ID: 282111878
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030776-55.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030776-55.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: MATHEUS NOVAIS SANTOS LIMA e outros (3) Advogado(s): MATHEUS NOVAIS SA…
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Processo nº 8004248-77.2021.8.05.0079
ID: 280390192
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004248-77.2021.8.05.0079
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8004248-77.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LOHAN VICTOR BRITO LIMA Advogado(s): JADDE MARCELLY ROSA LADEIA, MARCELO SOUS…
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Processo nº 8000289-14.2022.8.05.0225
ID: 276154296
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000289-14.2022.8.05.0225
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000289-14.2022.8.05.0225 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISLAN …
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Processo nº 8000407-80.2025.8.05.0258
ID: 277005454
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 8000407-80.2025.8.05.0258
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000407-80.2025.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA COMARCA DE SÃO PAULO Advogado(s): AD…
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Processo nº 8004841-21.2025.8.05.0256
ID: 322523017
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004841-21.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004841-21.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTORIDADE: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado…
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Processo nº 8005027-36.2025.8.05.0000
ID: 300256140
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 8005027-36.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8005027-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA Advogado(s): BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312-A), ENZO LUIZ…
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