Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 742 de 849
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322741253
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000379-19.2014.8.05.0265
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000379-19.2014.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERIVAN DE JESUS DIAS A…
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Processo nº 8004239-84.2025.8.05.0141
ID: 318860974
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004239-84.2025.8.05.0141
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004239-84.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTORIDADE: 1ª DT JEQUIÉ Advogado(s): FLAGRANTEADO: ARICLEITON BU…
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Processo nº 8024737-42.2025.8.05.0000
ID: 325088907
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8024737-42.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024737-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: VERIDIANA DA SILVA CABRAL e outros Advogado(s): VERIDIANA DA SILVA CAB…
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Processo nº 8000477-41.2024.8.05.0191
ID: 298747904
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000477-41.2024.8.05.0191
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000477-41.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO…
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Processo nº 8036632-97.2025.8.05.0000
ID: 311600976
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036632-97.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036632-97.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA57539-A) …
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Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199
ID: 281485206
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001432-14.2025.8.05.0199
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A…
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Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199
ID: 281485209
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001432-14.2025.8.05.0199
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A…
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Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199
ID: 281427039
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE POÇÕES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001432-14.2025.8.05.0199
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s): FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A…
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Processo nº 8039880-71.2025.8.05.0000
ID: 328932885
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039880-71.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039880-71.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: DIOGO INACIO BRITO e outros Advogado(s): TAMILES NUNES SAMPAIO (OAB:BA7317…
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Dt Senhor Do Bonfim x Marcos Adriano Silva De Moraes e outros
ID: 331873742
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003399-90.2024.8.05.0244
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003399-90.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: DT SENHOR DO BONFIM Advogado(s): …
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