Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 742 de 849

Processo nº 0000379-19.2014.8.05.0265

ID: 322741253
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000379-19.2014.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATà AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ERIVAN DE JESUS DIAS A… Ver mais

Processo nº 8004239-84.2025.8.05.0141

ID: 318860974
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004239-84.2025.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ AUTORIDADE: 1ª DT JEQUIÉ Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ARICLEITON BU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024737-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: VERIDIANA DA SILVA CABRAL e outros Advogado(s): VERIDIANA DA SILVA CAB… Ver mais

Processo nº 8000477-41.2024.8.05.0191

ID: 298747904
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000477-41.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PAULO… Ver mais

Processo nº 8036632-97.2025.8.05.0000

ID: 311600976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036632-97.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ERICA THAIS SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA57539-A) … Ver mais

Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199

ID: 281485206
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A… Ver mais

Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199

ID: 281485209
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A… Ver mais

Processo nº 8001432-14.2025.8.05.0199

ID: 281427039
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POÇÕES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001432-14.2025.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DA BAHIA Advogado(s):   FLAGRANTEADO: ALDO LUCAS MARIANO e outros A… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039880-71.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: DIOGO INACIO BRITO e outros Advogado(s): TAMILES NUNES SAMPAIO (OAB:BA7317… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003399-90.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: DT SENHOR DO BONFIM Advogado(s):  … Ver mais
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