Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 754 de 857

Processo nº 0001038-89.2000.8.05.0274

ID: 310646994
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS
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FRANCIS AUGUSTO ARAUJO MEDEIROS PEREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001038-89.2000.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V…
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Processo nº 8132810-76.2023.8.05.0001

ID: 316356329
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8132810-76.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8132810-76.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LUIS HE…
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Processo nº 8000946-88.2024.8.05.0126

ID: 294258355
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BENNET COSTA SILVA
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COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial:  itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 800…
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Advogados:
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
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KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000994-50.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0508341-42.2020.8.05.0001

ID: 303335786
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0508341-42.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Advogados:
ADAO LUIZ ALVES DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034221-81.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000166-53.2003.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…
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Advogados:
MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005579-41.2022.8.05.0150 Órgão Jul…
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Processo nº 8001197-48.2022.8.05.0265

ID: 299262175
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8001197-48.2022.8.05.0265
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER SOUZA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001197-48.2022.8.05.0265 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BRENDA …
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Sentença
Advogados:
AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
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ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA TIGRE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8020097-81.2024.8.05.0274 …
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