Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 755 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318978087
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000994-50.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
OAB/BA XXXXXX
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KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000994-50.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0000139-14.2014.8.05.0044
ID: 290803112
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000139-14.2014.8.05.0044
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000139-14.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Jose Hilario Silva Filho x Francisco Airton Bastos Silva
ID: 283774220
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020040-39.2010.8.05.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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INDIAMARA RODRIGUES SALES SILVA
OAB/BA XXXXXX
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Vistos. JOSÉ HILÁRIO SILVA FILHO, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face de FRANCISCO AIRTON BASTOS SILVA, também qua…
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Jose Carlos Silva Dos Santos e outros x Excelentissima Doutora Juiza De Direito Da Vara Criminal De Itambé - Ba
ID: 311954586
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8024575-47.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
KARIO DE ALMEIDA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8024575-47.2025.8.05.0000 COMARCA: ITAMBÉ/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª T…
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Processo nº 0001612-77.2010.8.05.0043
ID: 310354793
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001612-77.2010.8.05.0043
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILBERTO SOARES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL, JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n.…
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Atailton Afonso Do Nascimento e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal De Morro Do Chapéu
ID: 331347607
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040389-02.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8040389-02.2025.8.05.0000 COMARCA: MORRO DO CHAPÉU/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL …
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Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057
ID: 303639836
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001233-30.2025.8.05.0057
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057
ID: 303639892
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001233-30.2025.8.05.0057
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057
ID: 303639932
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001233-30.2025.8.05.0057
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Fabricio Vieira Santos
ID: 331177168
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001320-04.2025.8.05.0051
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARINHANHA/BA Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva - Praça Deputado Henrique Brito, 296, Centro - CEP 46.44…
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