Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 760 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322855743
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005467-50.2018.8.05.0248
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 0005467-50.…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Adriano Gonçalves De Queiroz e outros
ID: 331304909
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000019-68.2020.8.05.0170
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000019-68.2020.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEX S…
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Processo nº 8000306-95.2025.8.05.0176
ID: 280589157
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000306-95.2025.8.05.0176
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000306-95.2025.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO SANTOS DA SIL…
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Processo nº 8001714-42.2024.8.05.0052
ID: 280592493
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8001714-42.2024.8.05.0052
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001714-42.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CELIO SILVA FERREI…
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Processo nº 0000135-85.2020.8.05.0231
ID: 292899599
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000135-85.2020.8.05.0231
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000135-85.2020.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADELCIO D…
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Processo nº 0000082-46.2016.8.05.0231
ID: 280380777
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-46.2016.8.05.0231
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000082-46.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAURICIO …
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Processo nº 8003034-58.2023.8.05.0248
ID: 316134910
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003034-58.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 8003034-58.…
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Processo nº 0013869-18.2013.8.05.0080
ID: 310793934
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013869-18.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0013869-18.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 8001615-43.2025.8.05.0018
ID: 298070638
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001615-43.2025.8.05.0018
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001615-43.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA REQUERENTE: WILSON DA SILVA GALVÃO Advogado(s): LUCAS ALVES RODRIGUES registrado(a) civi…
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Processo nº 8001691-50.2025.8.05.0250
ID: 325001942
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8001691-50.2025.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001691-50.2025.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR REQUERENTE: ADSON HENRIQUE SOUZA RAMOS Advogado(s): LEONARDO DA SI…
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