Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 761 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291637723
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032528-62.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032528-62.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): IMPETRAD…
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Processo nº 8042335-06.2025.8.05.0001
ID: 315975992
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8042335-06.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8042335-06.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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Processo nº 8004525-08.2025.8.05.0256
ID: 324509754
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8004525-08.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004525-08.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: ANTHONY DE OLIVEIRA DI…
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Processo nº 8011805-06.2024.8.05.0146
ID: 291489576
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8011805-06.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8011805-06.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: FRANCISCO SILVA…
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Eduardo De Oliveira Pereira e outros x Juiz De Direito De Irece 1ª Vara Criminal
ID: 323426113
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039214-70.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039214-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA e outros Advogado(s): PEDRO ARAUJO SAMPAIO (…
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Processo nº 8000534-59.2022.8.05.0246
ID: 292247098
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000534-59.2022.8.05.0246
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000534-59.2022.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO O…
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Processo nº 8000534-59.2022.8.05.0246
ID: 292247115
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000534-59.2022.8.05.0246
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000534-59.2022.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO O…
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Processo nº 0000390-15.2019.8.05.0187
ID: 280562066
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000390-15.2019.8.05.0187
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000390-15.2019.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PARAMIRIM Advogado(s): …
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Processo nº 0000390-15.2019.8.05.0187
ID: 280566686
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000390-15.2019.8.05.0187
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000390-15.2019.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PARAMIRIM Advogado(s): …
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Processo nº 0000837-64.2006.8.05.0023
ID: 277159629
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000837-64.2006.8.05.0023
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0000837-64.2006.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CI…
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