Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 761 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303927164
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 8000625-49.2023.8.05.0268
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000625-49.2023.8.05.0268 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), FELIPE D AGUIAR ROCHA…
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Processo nº 0001404-72.2014.8.05.0231
ID: 292159530
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001404-72.2014.8.05.0231
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001404-72.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ROMULO DE…
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Processo nº 8001954-10.2025.8.05.0080
ID: 280271523
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001954-10.2025.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001954-10.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299767
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299786
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299795
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299823
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299836
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299851
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187
ID: 321299869
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-63.2016.8.05.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABIANO CANDIDO …
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