Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 761 de 782

Processo nº 8000625-49.2023.8.05.0268

ID: 303927164
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000625-49.2023.8.05.0268 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A), FELIPE D AGUIAR ROCHA… Ver mais

Processo nº 0001404-72.2014.8.05.0231

ID: 292159530
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001404-72.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ROMULO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001954-10.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299767
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299786
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299795
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299823
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299836
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299851
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299869
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais
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