Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 762 de 795

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8005149-57.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS TESTEMUNHA: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANTAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000733-07.2022.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: JOSE NILDO MATOS SANTOS e o… Ver mais

Processo nº 0001577-70.2015.8.05.0099

ID: 321867911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001577-70.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GILBERTO CAMPOS BA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036146-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EMERSON DA SILVA PIO  Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB:BA33811… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0500712-77.2014.8.05.0146 Classe - Assunto:  PROCEDIMEN… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BELMONTE  Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000435-16.2021.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 8001194-88.2025.8.05.0265

ID: 303373246
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001194-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATà AUTORIDADE: DT UBATà Advogado(s):   FLAGRANTEADO: TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s):   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus n.º 8027394-54.2025.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Otto Vinicius Oliveira Lopes Paciente: Eriki Cardoso dos Santos Advogado: Dr. Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB/BA 54951) … Ver mais

Processo nº 0001028-46.2014.8.05.0018

ID: 295175595
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001028-46.2014.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   RÉU: JOSÉ ROBERTO MARTINS DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE… Ver mais
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