Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 762 de 795
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332618068
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8005149-57.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8005149-57.2025.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS TESTEMUNHA: DT TEIXEIRA DE FREITAS Advogado…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Jose Nildo Matos Santos e outros
ID: 317263899
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ANTAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000733-07.2022.8.05.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000733-07.2022.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE NILDO MATOS SANTOS e o…
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Processo nº 0001577-70.2015.8.05.0099
ID: 321867911
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001577-70.2015.8.05.0099
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001577-70.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILBERTO CAMPOS BA…
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Emerson Da Silva Pio e outros x Juiz De Direito De Itaberaba, Vara Criminal
ID: 309707318
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036146-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036146-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EMERSON DA SILVA PIO Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB:BA33811…
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Fabiana Alves Gomes De Sa x Reviver Administracao Prisional Privada Ltda
ID: 303302438
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0500712-77.2014.8.05.0146
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0500712-77.2014.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMEN…
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Processo nº 8000435-16.2021.8.05.0023
ID: 308204100
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BELMONTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000435-16.2021.8.05.0023
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000435-16.2021.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: Ministério Público do Esta…
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Processo nº 8001194-88.2025.8.05.0265
ID: 303373246
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001194-88.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001194-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ AUTORIDADE: DT UBATÃ Advogado(s): FLAGRANTEADO: TIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): …
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Eriki Cardoso Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador-Ba
ID: 303610919
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027394-54.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8027394-54.2025.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Otto Vinicius Oliveira Lopes Paciente: Eriki Cardoso dos Santos Advogado: Dr. Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB/BA 54951) …
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Processo nº 0001028-46.2014.8.05.0018
ID: 295175595
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001028-46.2014.8.05.0018
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001028-46.2014.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: JOSÉ ROBERTO MARTINS DA …
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Processo nº 0013284-94.2018.8.05.0110
ID: 311774032
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013284-94.2018.8.05.0110
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE…
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