Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 764 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Adriana Gomes de Souza Advogado: Dr. Lívio Jaques Silva Soares (OAB/BA: 67.486) Apelad… Ver mais

Processo nº 8075576-68.2025.8.05.0001

ID: 281818198
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8075576-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA (OAB:BA42521) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0000676-22.2009.8.05.0226

ID: 318500922
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000676-22.2009.8.05.0226
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000676-22.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELEXSANDRA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (OAB:BA44562-A) APELADO: MINISTERIO P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVANI RAMOS PINTO Advogado(s): NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131973-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: DANIEL JESUS DE ALMEIDA Advogado(s): SABRINA SANTOS DA SILVA registrado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma    HABEAS CORPUS:  8037019-15.2025.8.05.0000 COMARCA: JUAZEIRO/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: DOUGLAS SOUZA LISBOA ADVOGADO(A):  DOUGLAS SOUZA LISBOA - OAB/PE 32072 IMPETRADO: … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505646-43.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 8001461-73.2022.8.05.0036

ID: 328433952
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAETITÉ  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001461-73.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ANTONIO FIALHO NETO Adv… Ver mais

Processo nº 8000615-16.2025.8.05.0274

ID: 319846546
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000615-16.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000615-16.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANDERSON DAS DORES OLIVEIRA Advogado(s): JAMILLE SALOMAO SILVA registrado(a) civilmente como JAMILLE SALO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8036786-18.2025.8.05.0000 COMARCA: CENTRAL/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO NETO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO NETO - OAB/… Ver mais
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