Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 764 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276968753
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8010667-51.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Adriana Gomes de Souza Advogado: Dr. Lívio Jaques Silva Soares (OAB/BA: 67.486) Apelad…
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Processo nº 8010667-51.2024.8.05.0001
ID: 276968762
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8010667-51.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Adriana Gomes de Souza Advogado: Dr. Lívio Jaques Silva Soares (OAB/BA: 67.486) Apelad…
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Processo nº 8075576-68.2025.8.05.0001
ID: 281818198
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8075576-68.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8075576-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA (OAB:BA42521) AUTOR…
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Processo nº 0000676-22.2009.8.05.0226
ID: 318500922
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000676-22.2009.8.05.0226
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000676-22.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELEXSANDRA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (OAB:BA44562-A) APELADO: MINISTERIO P…
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Ivani Ramos Pinto x Petrobras Transporte S.A - Transpetro
ID: 295064283
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8003519-88.2023.8.05.0044
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: IVANI RAMOS PINTO Advogado(s): NA…
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Daniel Jesus De Almeida x Google Brasil Internet Ltda.
ID: 318572731
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8131973-89.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131973-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: DANIEL JESUS DE ALMEIDA Advogado(s): SABRINA SANTOS DA SILVA registrado…
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Claudia Alves Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro
ID: 319073896
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037019-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8037019-15.2025.8.05.0000 COMARCA: JUAZEIRO/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: DOUGLAS SOUZA LISBOA ADVOGADO(A): DOUGLAS SOUZA LISBOA - OAB/PE 32072 IMPETRADO: …
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Processo nº 0505646-43.2018.8.05.0274
ID: 304144526
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0505646-43.2018.8.05.0274
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505646-43.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTORIDADE: Ministério Público do E…
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Processo nº 8001461-73.2022.8.05.0036
ID: 328433952
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001461-73.2022.8.05.0036
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001461-73.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO FIALHO NETO Adv…
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Processo nº 8000615-16.2025.8.05.0274
ID: 319846546
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000615-16.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000615-16.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANDERSON DAS DORES OLIVEIRA Advogado(s): JAMILLE SALOMAO SILVA registrado(a) civilmente como JAMILLE SALO…
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