Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 765 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8036786-18.2025.8.05.0000 COMARCA: CENTRAL/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO NETO ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA RIBEIRO NETO - OAB/… Ver mais

Processo nº 0572388-30.2017.8.05.0001

ID: 280254372
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIME SALVADOR-BA FÓRUM CRIMINAL, AV. ULYSSES GUIMARÃES Nº 690, SUSSUARANA, NESTA CAPITAL, TEL:3460-8041, CEP: 41213-000 PROCESSO Nº 0572388-30.2017.8.05.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA- PRAZO DE 90 DIAS A BELA. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, JUÍZA DE… Ver mais

Processo nº 0005079-30.2008.8.05.0271

ID: 306803218
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005079-30.2008.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8001411-18.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma EMBARGANTE: DANIEL LEANDRO VIEIRA ALCANTARA Advogado(s): Defensor Público Cléristo… Ver mais
Advogados:
HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (OAB/BA 23.549) REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB/BA 36.226) JOAO FELIPE SANTOS MELLO (OAB/BA 46.157) COSME ARAUJO SANTOS (OAB/BA 7.800) JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB/BA 19.497) PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 30.496) BRUNO HALLA DANEU (OAB/BA 23.000) TUANE DANUTA DA SILVA (OAB/BA 25.778) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (OAB/BA 43.940) CINTIA LACERDA MOURA (OAB/BA 27.370) WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (OAB/BA 57.328) DANILO MENEZES BARRETO (OAB/BA 16.602) ALEX ROSA ORNELAS (OAB/BA 25.103) LEILIAM LIMA GOMES (OAB/BA 58.426) JOSELITO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 33.721) IGOR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB/BA 54.795) ALLAN SANTOS BRANDAO (OAB/BA 50.098) GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB/BA 52.017)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0302028-10.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8001493-52.2025.8.05.0237

ID: 295852892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AUTOS Nº 8001493-52.2025.8.05.0237 CLASSE: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ASSUNTO: [Liberdade Provisória] POLO ATIVO: ALAN DE JESUS DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO:      DECISÃO   Vistos etc.  Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante formulado pela defesa de ALAN DE JESUS DA … Ver mais

Processo nº 8003836-05.2021.8.05.0126

ID: 316310643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial:  itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 8003836-05.2021.8.05.0126                                                                              … Ver mais

Processo nº 8090441-67.2023.8.05.0001

ID: 313584523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8090441-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146

ID: 322531944
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA… Ver mais

Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146

ID: 322531956
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA… Ver mais
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