Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 766 de 782

Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146

ID: 322531974
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA… Ver mais

Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146

ID: 322531982
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA… Ver mais

Processo nº 8000244-42.2025.8.05.0148

ID: 304065872
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LAJE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000244-42.2025.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: GILVAN DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 8006414-92.2024.8.05.0074

ID: 280340012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8006414-92.2024.8.05.0074 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia … Ver mais

Processo nº 8005720-79.2022.8.05.0079

ID: 275040335
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO: 8005720-79.2022.8.05.0079 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 1ª DT EUNÁPOLIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: EUDIS DOS SANTOS LEAL Nome: EUDIS DOS SANTOS LEALEndereço: Rua Paraná, 703, - até 400/401, Juca Rosa, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45823-400   SENTENÇA Vistos, etc. O … Ver mais

Processo nº 0501561-42.2018.8.05.0103

ID: 277108276
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo nº: 0501561-42.2018.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] REU: JOSIMEIRE RAIMUNDA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO   O MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 8002682-79.2025.8.05.0103

ID: 313224409
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002682-79.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040915-66.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB… Ver mais

Processo nº 8001257-03.2024.8.05.0119

ID: 313416510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001257-03.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PEDRO DOS SANTOS P… Ver mais

Processo nº 8156158-60.2022.8.05.0001

ID: 317020976
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8156158-60.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8156158-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JURACI ALVES BACELAR Advogado(s): MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA (OAB:BA51992-A) APELADO: MINISTERIO P… Ver mais
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