Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 766 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322531963
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0502620-04.2016.8.05.0146
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA…
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Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146
ID: 322531974
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0502620-04.2016.8.05.0146
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA…
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Processo nº 0502620-04.2016.8.05.0146
ID: 322531982
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0502620-04.2016.8.05.0146
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502620-04.2016.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: RIVENDA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): CA…
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Processo nº 8000244-42.2025.8.05.0148
ID: 304065872
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LAJE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000244-42.2025.8.05.0148
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000244-42.2025.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LAJE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILVAN DOS SANTOS A…
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Processo nº 8006414-92.2024.8.05.0074
ID: 280340012
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8006414-92.2024.8.05.0074
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8006414-92.2024.8.05.0074 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia …
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Processo nº 8005720-79.2022.8.05.0079
ID: 275040335
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8005720-79.2022.8.05.0079
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 8005720-79.2022.8.05.0079 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 1ª DT EUNÁPOLIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: EUDIS DOS SANTOS LEAL Nome: EUDIS DOS SANTOS LEALEndereço: Rua Paraná, 703, - até 400/401, Juca Rosa, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45823-400 SENTENÇA Vistos, etc. O …
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Processo nº 0501561-42.2018.8.05.0103
ID: 277108276
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501561-42.2018.8.05.0103
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo nº: 0501561-42.2018.8.05.0103 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] REU: JOSIMEIRE RAIMUNDA DOS SANTOS SENTENÇA I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 8002682-79.2025.8.05.0103
ID: 313224409
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002682-79.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002682-79.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s)…
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Andressa Cunha Rocha e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana - Ba
ID: 330592668
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040915-66.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040915-66.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (OAB…
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Processo nº 8001257-03.2024.8.05.0119
ID: 313416510
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001257-03.2024.8.05.0119
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001257-03.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PEDRO DOS SANTOS P…
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