Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 767 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275073846
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8137307-70.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8137307-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
Ver mais
Processo nº 0000081-63.2019.8.05.0164
ID: 293913995
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000081-63.2019.8.05.0164
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000081-63.2019.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RE…
Ver mais
Processo nº 8013417-43.2023.8.05.0039
ID: 281559485
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8013417-43.2023.8.05.0039
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8013417-43.2023.8.05.0039 - Comarca de Camaçari/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Virgínia Ribeiro Manzini Libertador Apelado: H. da R. R. (Ado…
Ver mais
Processo nº 8013417-43.2023.8.05.0039
ID: 281559498
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8013417-43.2023.8.05.0039
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8013417-43.2023.8.05.0039 - Comarca de Camaçari/BA Apelante: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Virgínia Ribeiro Manzini Libertador Apelado: H. da R. R. (Ado…
Ver mais
Denilson Conrado De Souza e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros
ID: 329610271
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000198-34.2022.8.05.0059
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000198-34.2022.8.05.0059 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DENILSON CONRADO DE SOUZA Advogado(s): LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA APELADO: M…
Ver mais
Processo nº 0541206-55.2019.8.05.0001
ID: 310321781
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0541206-55.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0541206-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
Ver mais
Processo nº 8002994-36.2024.8.05.0250
ID: 325484018
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002994-36.2024.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002994-36.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia …
Ver mais
Processo nº 8002994-36.2024.8.05.0250
ID: 325484072
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002994-36.2024.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002994-36.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia …
Ver mais
Processo nº 8001155-58.2024.8.05.0255
ID: 316146244
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8001155-58.2024.8.05.0255
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001155-58.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: NILTON ROCHA AR…
Ver mais
Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119
ID: 317217235
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000287-23.2016.8.05.0119
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS BARRETO DANT…
Ver mais