Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 768 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317222747
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000287-23.2016.8.05.0119
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS BARRETO DANT…
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Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119
ID: 317222754
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000287-23.2016.8.05.0119
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS BARRETO DANT…
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Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146
ID: 318964529
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000432-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146
ID: 318964540
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000432-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146
ID: 318952838
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000432-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146
ID: 318952877
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000432-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Luiz Kaic Da Paixao Santos e outros
ID: 333160914
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000336-51.2025.8.05.0073
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000336-51.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ KAIC DA PAIX…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia e outros x Luiz Kaic Da Paixao Santos e outros
ID: 333160939
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000336-51.2025.8.05.0073
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000336-51.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIZ KAIC DA PAIX…
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Processo nº 8008791-27.2025.8.05.0001
ID: 294686775
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8008791-27.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008791-27.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: MARCIO GONCALVES CAVALCANTE Advogado(s): MARCOS LUIZ CARME…
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Processo nº 8011878-12.2023.8.05.0146
ID: 300173782
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8011878-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011878-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA Advogado(s): UBIRATA JO…
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