Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 768 de 782

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARCOS BARRETO DANT… Ver mais

Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119

ID: 317222747
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARCOS BARRETO DANT… Ver mais

Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119

ID: 317222754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARCOS BARRETO DANT… Ver mais

Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146

ID: 318964529
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146

ID: 318964540
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146

ID: 318952838
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais

Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146

ID: 318952877
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000336-51.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LUIZ KAIC DA PAIX… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000336-51.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LUIZ KAIC DA PAIX… Ver mais

Processo nº 8008791-27.2025.8.05.0001

ID: 294686775
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008791-27.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR IMPETRANTE: MARCIO GONCALVES CAVALCANTE Advogado(s): MARCOS LUIZ CARME… Ver mais
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