Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 769 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324122266
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8176459-57.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8176459-57.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0001091-56.2013.8.05.0099
ID: 321334606
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001091-56.2013.8.05.0099
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001091-56.2013.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DOMINGOS PEREIRA…
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Processo nº 8099168-44.2025.8.05.0001
ID: 300955442
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8099168-44.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8099168-44.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente com…
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Processo nº 8000406-74.2021.8.05.0181
ID: 326588631
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000406-74.2021.8.05.0181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000406-74.2021.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LAZARO PINHEIR…
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Gualter Robson Nunes Carneiro Filho e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Jacobina-Ba
ID: 298809153
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8026150-90.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8026150-90.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: REINIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): GUALTER ROBSON NU…
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Hermano Monteiro Vieira x Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
ID: 312638387
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8004003-66.2021.8.05.0079
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004003-66.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS D…
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Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros x Juiz De Direito De Salvador, 4ª Vara Da Infância E Juventude
ID: 303648497
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029336-24.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8029336-24.2025.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente: G.N.C. Defensor Público: Dr. Bruno Moura de Castro Impetrado: Juiz de Direi…
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Processo nº 0508262-97.2019.8.05.0001
ID: 293284216
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0508262-97.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0508262-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0001354-92.2018.8.05.0138
ID: 319008401
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001354-92.2018.8.05.0138
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001354-92.2018.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA. Advogado(s): REU: EPAMINONDAS DOS SANTOS SILVA Ad…
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Processo nº 8077742-73.2025.8.05.0001
ID: 311352968
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8077742-73.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8077742-73.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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