Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 773 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312105362
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0300264-76.2018.8.05.0040
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO
OAB/BA XXXXXX
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RANIERI DAMASCENO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA C…
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Processo nº 8178178-74.2024.8.05.0001
ID: 304007713
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8178178-74.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8178178-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Claudio Santos De Andrade e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santo Estevão-Ba
ID: 303606527
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8025254-47.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
RAFAEL DE SANTANNA MONTAL
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8025254-47.2025.8.05.0000 - Comarca de Santo Estevão/BA Impetrante: Rafael de Santanna M…
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Processo nº 8070909-73.2024.8.05.0001
ID: 300343363
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8070909-73.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070909-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045
ID: 294150016
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-60.2015.8.05.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEDILSON DIAS BARBOSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045
ID: 294150034
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-60.2015.8.05.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEDILSON DIAS BARBOSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0700059-79.2021.8.05.0103
ID: 313879963
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700059-79.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700059-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IAGO MA…
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Processo nº 8064584-48.2025.8.05.0001
ID: 303515258
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8064584-48.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
OAB/BA XXXXXX
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MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8064584-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgad…
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Processo nº 0000374-47.2005.8.05.0027
ID: 323000045
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000374-47.2005.8.05.0027
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000374-47.2005.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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Erlanderson Luis Lopes Bonfim e outros x Juiz De Direito Da 7ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador - Ba
ID: 336581641
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8042682-42.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Advogados:
ERLANDERSON LUIS LOPES BONFIM
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042682-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: MURI…
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