Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 773 de 857

Processo nº 0300264-76.2018.8.05.0040

ID: 312105362
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO
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RANIERI DAMASCENO COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAMU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0300264-76.2018.8.05.0040 Órgão Julgador: VARA C…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8178178-74.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Advogados:
RAFAEL DE SANTANNA MONTAL
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus nº 8025254-47.2025.8.05.0000 - Comarca de Santo Estevão/BA Impetrante: Rafael de Santanna M…
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Processo nº 8070909-73.2024.8.05.0001

ID: 300343363
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070909-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045

ID: 294150016
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEDILSON DIAS BARBOSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000321-60.2015.8.05.0045

ID: 294150034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEDILSON DIAS BARBOSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000321-60.2015.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0700059-79.2021.8.05.0103

ID: 313879963
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700059-79.2021.8.05.0103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700059-79.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: IAGO MA…
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Advogados:
GABRIEL BARRETO BARSANUFIO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARCIO DIAS RIBEIRO SANTOS REIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8064584-48.2025.8.05.0001 Órgão Julgad…
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Processo nº 0000374-47.2005.8.05.0027

ID: 323000045
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA  AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000374-47.2005.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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Advogados:
ERLANDERSON LUIS LOPES BONFIM
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042682-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: MURI…
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