Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 779 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336301618
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8042584-57.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042584-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA3…
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Processo nº 0003827-04.2019.8.05.0110
ID: 292114981
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003827-04.2019.8.05.0110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0003827-04.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUCAS FERNANDES NUNES SENTENÇA Vistos, etc... I. RELATÓRIO Tratam-se …
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Processo nº 8003572-61.2023.8.05.0079
ID: 303459979
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003572-61.2023.8.05.0079
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8003572-61.2023.8.05.0079. AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Bruno Fernandes Araujo REU: Eudis dos Santos Leal Advogado: Janaina Silva Panhossi - OAB/BA 38136 Advogado: Eloisa Fernanda Regis Silva - OAB/BA 72431 Reu: Herycson Oliveira Dos Sa…
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Processo nº 0501771-94.2020.8.05.0080
ID: 299364801
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0501771-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501771-94.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 0372888-22.2013.8.05.0001
ID: 314017847
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0372888-22.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Liz Glorisman Ramos Santos e outros
ID: 335991797
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0372888-22.2013.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0707136-57.2021.8.05.0001
ID: 317025631
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0707136-57.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0707136-57.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MATEUS SANTOS DE ARAUJO e outros Advogado(s): MARCUS VIN…
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Processo nº 8000258-59.2022.8.05.0074
ID: 326341542
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000258-59.2022.8.05.0074
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000258-59.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO…
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Processo nº 8002024-59.2023.8.05.0189
ID: 321626987
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8002024-59.2023.8.05.0189
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002024-59.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO LUCAS …
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Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250
ID: 325460950
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0304601-36.2013.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e…
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