Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 779 de 806

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042584-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (OAB:BA3… Ver mais

Processo nº 0003827-04.2019.8.05.0110

ID: 292114981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0003827-04.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LUCAS FERNANDES NUNES   SENTENÇA   Vistos, etc... I. RELATÓRIO Tratam-se … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8003572-61.2023.8.05.0079. AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Bruno Fernandes Araujo REU: Eudis dos Santos Leal Advogado: Janaina Silva Panhossi - OAB/BA 38136 Advogado: Eloisa Fernanda Regis Silva - OAB/BA 72431 Reu: Herycson Oliveira Dos Sa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501771-94.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA … Ver mais

Processo nº 0372888-22.2013.8.05.0001

ID: 314017847
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  … Ver mais

Processo nº 0707136-57.2021.8.05.0001

ID: 317025631
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0707136-57.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0707136-57.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: MATEUS SANTOS DE ARAUJO e outros Advogado(s): MARCUS VIN… Ver mais

Processo nº 8000258-59.2022.8.05.0074

ID: 326341542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000258-59.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PAULO… Ver mais

Processo nº 8002024-59.2023.8.05.0189

ID: 321626987
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002024-59.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ANTONIO LUCAS … Ver mais

Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250

ID: 325460950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e… Ver mais
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