Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 780 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325460977
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0304601-36.2013.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e…
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Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250
ID: 325460995
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0304601-36.2013.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e…
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Processo nº 8003739-37.2024.8.05.0146
ID: 290913940
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003739-37.2024.8.05.0146
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003739-37.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8003294-62.2024.8.05.0164
ID: 318880320
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003294-62.2024.8.05.0164
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003294-62.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RE…
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Cristiano Moreira Da Silva e outros x Humberto Solon Sarmento Franco e outros
ID: 335119291
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000347-34.2019.8.05.0221
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000347-34.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MUNICIPIO DE IRAJUBA Advogado…
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Cristiano Moreira Da Silva e outros x Humberto Solon Sarmento Franco e outros
ID: 335119295
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000347-34.2019.8.05.0221
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000347-34.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MUNICIPIO DE IRAJUBA Advogado…
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Cristiano Moreira Da Silva e outros x Humberto Solon Sarmento Franco e outros
ID: 335120181
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000347-34.2019.8.05.0221
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000347-34.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MUNICIPIO DE IRAJUBA Advogado…
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Cristiano Moreira Da Silva e outros x Humberto Solon Sarmento Franco e outros
ID: 335120187
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 8000347-34.2019.8.05.0221
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000347-34.2019.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: MUNICIPIO DE IRAJUBA Advogado…
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Processo nº 8000374-51.2022.8.05.0111
ID: 324989561
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000374-51.2022.8.05.0111
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000374-51.2022.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SINVALDA FERREI…
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Processo nº 8002950-62.2024.8.05.0041
ID: 300771807
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002950-62.2024.8.05.0041
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002950-62.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EMA…
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