Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319726948
Tribunal: TJBA
Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8043152-46.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8043152-46.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s): LEONAR…
Ver mais
Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos x Ceramica Abc Industria E Comercio Ltda
ID: 299371823
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0105360-67.2004.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível PROCESSO: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0105360-67.2004.8.05.0001 ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELANTE/AGRAVANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ADVOGADO(S): APE…
Ver mais
Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
ID: 299964358
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0562933-46.2014.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0562933-46.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de…
Ver mais
Inema - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos x Uf Construtora E Mineradora Ltda - Me
ID: 329345897
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8011271-12.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8011271-12.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXECUTADO: UF CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - ME Vistos, etc. Cuidam os presentes a…
Ver mais
Processo nº 8001509-66.2022.8.05.0154
ID: 319404930
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 8001509-66.2022.8.05.0154
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
C E R T I D Ã O Processo nº 8001509-66.2022.8.05.0154 CERTIFICO para os devidos fins, que junto aos autos comprovante de E-MAIL, enviado para Central de Cumprimento de Mandados, conforme anexo. Luís Eduardo Magalhães/BA, 04/07/2025. 2 Vara Cível Documento assinado digitalmente.
Ver mais
Processo nº 8002898-67.2018.8.05.0044
ID: 274930482
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8002898-67.2018.8.05.0044
Data de Disponibilização:
21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)8002898-67.2018.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR:APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS…
Ver mais
Processo nº 0303209-61.2015.8.05.0001
ID: 300825135
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0303209-61.2015.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR , - lado par, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 E-mail: salvador2vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3460-8007 Processo n°: 0303209-61.2015.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
Ver mais
Luiz Cezar Cardoso Madruga x Diretor Geral Do Instituto Do Meio Ambiente E De Recursos Hídricos - Inema
ID: 311810562
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8000580-06.2018.8.05.0176
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8000580-06.2018.8.05.0176 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUIZ CEZAR CARDOSO MADRUGA Advogado(s) do reclamante: MARCELO …
Ver mais
Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos x Comercial De Derivados De Petroleo Paty Ltda
ID: 311042419
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0160849-21.2006.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0160849-21.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): APELADO: COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLE…
Ver mais
Instituto Do Meio Ambiente e outros x Juízo Da 5ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador
ID: 321371267
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Cíveis Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 8005512-36.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8005512-36.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO…
Ver mais