Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 826 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321454754
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8013208-40.2024.8.05.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANUELA BARBOSA PIRES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013208-40.2024.8.05.0039 Órgão Julgad…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cintiane Da Silva Santos e outros
ID: 333766349
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8029405-53.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CINTIANE DA SILVA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8029405-53.2025.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 0026923-02.2010.8.05.0001
ID: 315930842
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026923-02.2010.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANAINA ROBERTA DEZENCIOL
OAB/PR XXXXXX
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DANIEL DE DEUS PRADO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0026923-02.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8073199-03.2020.8.05.0001
ID: 317097961
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8073199-03.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8073199-03.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fi…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Durval Simões Da Silva e outros
ID: 331084929
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001492-45.2009.8.05.0277
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Durval Simões Da Silva e outros
ID: 331084932
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001492-45.2009.8.05.0277
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Durval Simões Da Silva e outros
ID: 331084938
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001492-45.2009.8.05.0277
Data de Disponibilização:
22/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Processo nº 8000339-34.2025.8.05.0096
ID: 277361222
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 8000339-34.2025.8.05.0096
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIANE SANTANA GUERRA MARINHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000339-34.2025.8.05.0096 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 8001105-73.2025.8.05.0230
ID: 295162270
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001105-73.2025.8.05.0230
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANA MACHADO E ABREU
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001105-73.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE S…
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Matheus Gomes Lacerda x Mm Juízo Criminal De Itabela - Ba
ID: 277638234
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029883-64.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - TJBA - 2ª T. HABEAS CORPUS Nº 8029883-64.2025.805.0000.…
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