Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 826 de 857

Sentença
Advogados:
MANUELA BARBOSA PIRES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8013208-40.2024.8.05.0039 Órgão Julgad…
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Advogados:
CINTIANE DA SILVA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8029405-53.2025.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 0026923-02.2010.8.05.0001

ID: 315930842
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JANAINA ROBERTA DEZENCIOL
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DANIEL DE DEUS PRADO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0026923-02.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8073199-03.2020.8.05.0001

ID: 317097961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo:  8073199-03.2020.8.05.0001 Classe/Assunto:  EXECUÇÃO FISCAL (1116)  [Dívida Ativa (Execução Fi…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001492-45.2009.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Processo nº 8000339-34.2025.8.05.0096

ID: 277361222
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIANE SANTANA GUERRA MARINHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA  Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8000339-34.2025.8.05.0096 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 8001105-73.2025.8.05.0230

ID: 295162270
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ADRIANA MACHADO E ABREU
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001105-73.2025.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE S…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma                        SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - TJBA - 2ª T. HABEAS CORPUS Nº 8029883-64.2025.805.0000.…
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