Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 828 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282803365
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8115007-51.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO MARRA GOMES FERREIRA
OAB/DF XXXXXX
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PAULO HENRIQUE LOPES SOBRINHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8115007-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA …
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Processo nº 8003721-90.2025.8.05.0110
ID: 295297727
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8003721-90.2025.8.05.0110
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGER LUAN SILVA PAIVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ8003721-90.2025.8.05.0110 Auto De Prisão Em Flagrante - Jurisdição…
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Ana Carolina Landeiro Passos e outros x Juiz Assessor Especial Da Corregedoria Geral De Justiça
ID: 332450185
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges Seção Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039440-75.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039440-75.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal PACIENTE: CARLOS ALEXA…
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Processo nº 0504025-79.2016.8.05.0080
ID: 310815086
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0504025-79.2016.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n…
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Processo nº 8005907-28.2025.8.05.0000
ID: 322855949
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 8005907-28.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANUELA OLIVEIRA MEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8005907-28.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência REQUERENTE: CHARLE…
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Joao Bosco Dos Santos Filho e outros x Juiz De Direito 1ª Vara Criminal Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba
ID: 336301618
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8042584-57.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042584-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: MA…
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Processo nº 0003827-04.2019.8.05.0110
ID: 292114981
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003827-04.2019.8.05.0110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES
OAB/BA XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0003827-04.2019.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Demetryus Januario Silva Damasceno e outros
ID: 338536827
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8011601-18.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8011601-18.2022.8.05.0150 Órgão Jul…
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Processo nº 8003572-61.2023.8.05.0079
ID: 303459979
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003572-61.2023.8.05.0079
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELOISA FERNANDA REGIS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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JANAINA SILVA PANHOSSI
OAB/BA XXXXXX
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FRANCIS AZEVEDO DE BARROS
OAB/ES XXXXXX
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 8003572-61.2023.8.05.0079. AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: Bruno Fernandes Araujo REU: Eudis dos Santos Leal Advogado: Janaina Silva Panhos…
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Processo nº 0501771-94.2020.8.05.0080
ID: 299364801
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0501771-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n…
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