Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 829 de 857

Processo nº 0707136-57.2021.8.05.0001

ID: 317025631
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0707136-57.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0707136-57.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTE…
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Processo nº 0372888-22.2013.8.05.0001

ID: 314017847
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º …
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Advogados:
LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0372888-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º …
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Processo nº 8000258-59.2022.8.05.0074

ID: 326341542
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000258-59.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…
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Processo nº 8002024-59.2023.8.05.0189

ID: 321626987
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002024-59.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …
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Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250

ID: 325460950
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CAROLINA ADORNO PERGENTINO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
OBERTO FRANCISCO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA MAURA DE JESUS BEZERRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA CLAUDIA DANTAS FONTES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgado…
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Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250

ID: 325460977
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CAROLINA ADORNO PERGENTINO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
OBERTO FRANCISCO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA MAURA DE JESUS BEZERRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA CLAUDIA DANTAS FONTES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgado…
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Processo nº 0304601-36.2013.8.05.0250

ID: 325460995
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CAROLINA ADORNO PERGENTINO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
OBERTO FRANCISCO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA MAURA DE JESUS BEZERRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ANA CLAUDIA DANTAS FONTES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JUVENILDO DA COSTA MOREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0304601-36.2013.8.05.0250 Órgão Julgado…
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Processo nº 8003739-37.2024.8.05.0146

ID: 290913940
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CIRO SILVA DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003739-37.2024.8.05.0146 Órgão Julgad…
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Advogados:
ABEL DA SILVA PEREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ISMAEL PALACIO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
FELIPE LOPES DE FREITAS ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003294-62.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VA…
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