Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 841 de 857

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8042630-46.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: JOED…
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Advogados:
JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL
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DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ
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EDGARD DA COSTA FREITAS NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040915-66.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: OR…
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Processo nº 8001257-03.2024.8.05.0119

ID: 313416510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS ALBERTO CARDOSO VIEIRA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001257-03.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
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Processo nº 8156158-60.2022.8.05.0001

ID: 317020976
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8156158-60.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8156158-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JURACI …
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8137307-70.2022.8.05.0001 Órgão Julg…
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Advogados:
LUIZA SOUZA RODRIGUES
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VALERIA LIMA E SILVA
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ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA -…
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Advogados:
LUIZA SOUZA RODRIGUES
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VALERIA LIMA E SILVA
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ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA -…
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Advogados:
LUIZA SOUZA RODRIGUES
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VALERIA LIMA E SILVA
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ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA -…
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Processo nº 0000081-63.2019.8.05.0164

ID: 293913995
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000081-63.2019.8.05.0164 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 8013417-43.2023.8.05.0039

ID: 281559485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação n.º 8013417-43.2023.8.05.0039 - Comarca de Camaçari/BA Apelante: Ministério Público do Esta…
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