Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 842 de 857

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação n.º 8013417-43.2023.8.05.0039 - Comarca de Camaçari/BA Apelante: Ministério Público do Esta…
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Advogados:
LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000198-34.2022.8.05.0059 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Processo nº 0541206-55.2019.8.05.0001

ID: 310321781
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL DE MENEZES REZENDE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0541206-55.2019.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8002994-36.2024.8.05.0250

ID: 325484018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JEFERSON COSTA DOS SANTOS
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RAFAEL MELO SOBRAL
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002994-36.2024.8.05.0250 Órgão Julgado…
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Processo nº 8002994-36.2024.8.05.0250

ID: 325484072
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JEFERSON COSTA DOS SANTOS
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RAFAEL MELO SOBRAL
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002994-36.2024.8.05.0250 Órgão Julgado…
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Processo nº 8001155-58.2024.8.05.0255

ID: 316146244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001155-58.2024.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE T…
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Intimação
Advogados:
ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
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MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
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JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA
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CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
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WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119

ID: 317222747
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
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MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
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JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA
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CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
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WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000287-23.2016.8.05.0119

ID: 317222754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA
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MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA
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CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
WALDEMAR ALVES BATISTA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000287-23.2016.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 8000432-12.2023.8.05.0146

ID: 318964529
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CIRO SILVA DE SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000432-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1…
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