Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 844 de 857

Advogados:
RICARDO BAPTISTA PORTNOI
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003720-59.2024.8.0…
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Advogados:
ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
VALBERTO MATIAS DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8041925-48.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8017135-40.2022.8.05.0150

ID: 277628565
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8017135-40.2022.8.05.0150 Órgão Jul…
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Advogados:
HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000334-50.2020.8.05.0153…
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Processo nº 8000542-71.2024.8.05.0050

ID: 309786893
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CARAVELAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000542-71.2024.8.05.0050 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…
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Processo nº 8141379-66.2023.8.05.0001

ID: 277214230
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FELIPE EDUARDO COSTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8141379-66.2023.8.05.0001 Órgão Julgador…
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Processo nº 8141379-66.2023.8.05.0001

ID: 277214234
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MATHEUS NORA DE ANDRADE
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JAMILE CARDOSO VIVAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8141379-66.2023.8.05.0001 Órgão Julgador…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n.…
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Advogados:
TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n.…
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Processo nº 8001065-60.2023.8.05.0166

ID: 303928252
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANTONIO RENATO OLIVEIRA MIRANDA FILHO
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JOSE RODRIGO MENDES SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001065-60.2023.8.05.0166 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: PAG…
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